CoronavÃrus: MEC adianta verba de apoio pedagógico
17/03/2020 09h42Fonte folha press
MEC (Ministério da Educação) vai adiantar repasses federais às escolas para auxiliar instituições na compra de artigos de higiene, como álcool em gel, como medida contra o avanço do coronavírus. Não se trata de recursos novos, mas, sim, do adiamento de recursos direcionados usualmente às unidades para apoio pedagógico e pequenas obras.
O governo Jair Bolsonaro criou nesta segunda-feira (16) um sistema de monitoramento do coronavírus nas redes públicas de ensino. Promete, ainda, publicar portaria do MEC para autorizar a substituição de aulas presenciais pela modalidade a distância na educação básica.
O prazo da autorização será de 30 dias, prorrogáveis. A adesão da medida, que a pasta reforça que tem caráter excepcional, valerá enquanto durar a situação de emergência por causa da disseminação da doença –hoje, a legislação permite apenas ao ensino médio a oferta de parte das aulas de forma não-presencial.
Com relação ao dinheiro, o MEC informa que serão liberados nos próximos dias R$ 450 milhões referentes às duas parcelas do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).
Essas parcelas são depositadas usualmente em abril e setembro, mas serão adiantadas.
Secretários de Educação se queixam da medida, segundo relatos obtidos pela reportagem, porque os repasses não representam dinheiro novo. Com a necessidade de compra de materiais de higiene, como álcool em gel e sabonete, fica reduzida a possibilidade de usar os recursos em materiais pedagógicos.
Apesar de antecipar os repasses, o dinheiro só vai chegar inicialmente a 64 mil escolas. São unidades que não possuem pendências de prestação de contas.
O Brasil tem cerca de 140 mil escolas públicas de educação básica. Na nota, o MEC informa que "quando as demais unidades atualizarem os cadastros, também ficarão aptas a obter recursos".
O valor poderia chegar a R$ 900 milhões, segundo a pasta.
O MEC realizou nesta segunda-feira (16) a primeira reunião do Comitê Operativo de Emergência, criado com a participação de vários órgãos, como representantes de secretarias de Educação. O sistema online de acompanhamento reunirá informações sobre número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas.
"O objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais e municipais para saber onde e como o governo – em conjunto com os outros entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições – deve agir", diz nota da pasta.
O Brasil já registra 234 casos confirmados até esta segunda-feira (16), segundo o Ministério da Saúde.
A previsão é de que os registros aumentem nas próximas semanas, atingindo um pico no país –No mundo, 6.513 pessoas já morreram até agora.
O MEC não havia recomendado interrupção de aulas. Em vídeo publicado nas redes sociais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia sugerido que as redes se preparassem para atividades a distância.
Nove redes estaduais de ensino já suspenderam ou paralisaram as aulas como medida de combater o avanço do coronavírus no país, segundo informações atualizadas até esta segunda.
O Distrito Federal foi o primeiro a suspender aulas, conforme anúncio de quarta-feira (11), e antecipou o recesso escolar.
O governo de São Paulo, estado que concentra o maior número de casos e tem a maior rede pública do país, iniciou nesta segunda-feira uma suspensão gradativa das aulas.
Os estados de Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins já decidiram por suspensão de aulas, conforme balanço do Consed (órgão que reúne os secretários estaduais de Educação).
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