Enem 2021: candidatos registram pedido para isenção da taxa da prova, mas solicitação "desaparece"

19/06/2021 08h00

Fonte G1

Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 relataram ao G1 que pediram, dentro do prazo estipulado pelo edital, a isenção da taxa de inscrição da prova. No entanto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou aos estudantes que "não localizou as solicitações" no sistema. Na prática, é como se o pedido não existisse formalmente.

A taxa de inscrição do Enem é de R$ 85. Para ter direito à gratuidade em 2021, esses alunos tiveram de preencher um formulário no site do Inep entre os dias 17 e 28 de maio.

Em Araripe (CE), o candidato José Wellington, de 18 anos, cumpriu esse prazo e solicitou a isenção (ver prints acima). Como ex-aluno da rede pública, ele teria direito a não pagar a taxa.

No entanto, quando entrou no portal do Enem para verificar o resultado e saber se seu pedido foi aprovado... não encontrou nada. É como se ele não tivesse feito o requerimento.

Diante disso, o jovem entrou em contato com o Inep por e-mail, mas recebeu a seguinte resposta: "após consulta no sistema, não localizamos nenhuma solicitação para isenção".

"Inclusive, eu anexei à reclamação o print que comprovava que me inscrevi, e ainda assim responderam que não encontraram", diz José. "Sinto indignação e frustração porque, mesmo fornecendo provas, não consegui resolver o problema."
Pelas regras do edital do Enem, três grupos são dispensados da cobrança, desde que façam a solicitação no sistema:

• egressos de escolas públicas,
• bolsistas integrais de colégios particulares no ensino médio
• e pessoas em vulnerabilidade social no CadÚnico.

Rauany Martinez Secci, de 18 anos, de Jacareí (SP), viveu situação semelhante à de José Wellington.

"Ao entrar na página do candidato, eles me apresentam apenas a aba de resultados, ou seja, as notas que eu obtive nos anos em que fiz Enem. Mas a aba de isenção não aparece! Eu já enviei e-mail, já liguei no número de atendimento do MEC, mas eles alegam que não encontram o meu pedido de isenção", conta.

Ela diz que dará um jeito de pagar os R$ 85, mas teme que o sistema do Enem apresente novas falhas futuramente.

"Meu medo é continuar dando problema no site. Imagina se eu faço a inscrição na prova e acontece a mesma coisa que com o pedido de isenção. Não gosto nem de pensar, porque eu estou me preparando o ano todo."

Leandro Souza, de 17 anos, também viu seu pedido de isenção "sumir".

"Estudei durante minha vida inteira em escola pública. Tenho direito de não pagar a taxa", afirma. "É um verdadeiro desrespeito com o estudante."

O G1 entrou em contato com o Inep para esclarecer se há algum problema no sistema, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

No Enem 2020, por causa da pandemia, o instituto abriu uma exceção e concedeu a isenção automática para quem tinha direito a ela. Na edição de 2021, a autarquia não acenou com essa possibilidade, ao menos por enquanto.

Prejuízo em anos anteriores
Em 2018, o Inep estabeleceu uma nova exigência para os pedidos de isenção de taxa. Como, em anos anteriores, muitos candidatos obtinham o benefício, mas faltavam à prova, geravam um prejuízo de até R$ 1 bilhão, segundo o próprio instituto. Isso porque todo o dinheiro gasto na impressão dos cadernos de questões e na logística de distribuição era desperdiçado.

A partir de então, passou a valer uma nova regra: quem estiver isento, não comparecer ao local do exame e quiser prestar o Enem novamente no ano seguinte só pode ser dispensado de pagar a taxa se justificar a ausência.

Em 2021, no entanto, essa norma foi questionada pelos alunos, porque o Inep barrou a isenção para quem faltou na edição de 2020 por causa do medo da Covid-19.

A Defensoria Pública da União (DPU) tenta reverter a medida.