Fraudes no Fies são investigadas, diz Ministério da Educação

13/02/2021 16h32

Fonte G1

 Imagem: Reprodução
O Ministério da Educação (MEC) afirmou nesta sexta (12) que há suspeita de irregularidades relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que foi aberta uma investigação pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU).

O Fies concede aos candidatos um financiamento das mensalidades em instituições privadas de ensino.

Segundo reportagem da revista "Veja", documentos da CGU indicam a existência de um esquema no Fies que repassou de forma ilegal US$ 1 bilhão a faculdades e mantenedoras de ensino que não poderiam participar do programa, impedidas por causa de dívidas com a Receita Federal.

A investigação, afirma a reportagem, aponta que 30% do total repassado voltava como propina para agentes públicos.

Em comunicado, a CGU disse que "em novembro de 2020, foi comunicada pelo Ministério da Educação (MEC) sobre a existência de possíveis irregularidades no âmbito do Fundo. Em razão dessa comunicação, a CGU deu início à investigação sobre o assunto, que se encontra em andamento, com o devido sigilo, necessário à condução adequada dos trabalhos".

O ministério diz que "partiu da própria instituição a decisão de pedir uma investigação" e que "após apurar a existência de indícios de irregularidades, o MEC adotou medidas administrativas de caráter interno e solicitou à Polícia Federal e à Controladoria-Geral da União (CGU) a abertura de uma investigação.

Problemas com Fies

Os resultados do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 foram divulgados na semana passada no site do programa. Nas redes sociais, candidatos se queixaram do atraso do Ministério da Educação (MEC) — pelo cronograma, a lista de convocação deveria ter sido publicada na terça (2).

O G1 questionou a pasta sobre o motivo do descumprimento do prazo, mas não recebeu resposta até a última atualização da reportagem.

Para garantir o benefício, os candidatos pré-aprovados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.

Neste ano, por causa do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o programa utilizou as notas das edições da prova de 2010 a 2019 ao selecionar os participantes.

Segundo o MEC, serão disponibilizados R$ 500 milhões para os financiamentos no primeiro semestre.

Funcionamento do Fies

Atualmente, o Fies tem duas categorias:

• a primeira oferece vagas com juro zero para estudantes com renda mensal familiar de um a três salários mínimos;
• a segunda, chamada P-Fies, é operada por bancos privados, tem juros variáveis e é direcionada a alunos com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.