Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
20/07/2024 10h53Fonte Agência Senado
Imagem: Tony Winston/Agência Brasília
Estudantes participam de mutirão de plantio de mudas de espécies do Cerrado em Planaltina (DF)
Estudantes participam de mutirão de plantio de mudas de espécies do Cerrado em Planaltina (DF)A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A diretriz é estabelecida pela Lei 14.926, sancionada pela Presidência da República nesta quarta-feira (17) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (18). A norma teve origem no PL 6.230/2023, aprovado pelo Senado em 25 de junho.
A nova lei modifica a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea — Lei 9.795, de 1999), acrescentando o estudo desses assuntos entre os objetivos da educação ambiental nacional. A matéria dá 120 dias para as instituições de ensino se adaptarem às novas diretrizes.
Pelo texto, as escolas deverão estimular estudantes a participar de ações de prevenção e diminuição das mudanças climáticas. O objetivo da inclusão dos novos temas na lei é garantir que os projetos pedagógicos, na educação básica e no ensino superior, contem com atividades relacionadas aos riscos e emergências socioambientais e a outros aspectos relacionados à questão ambiental e climática.
