Lula revoga "PolÃtica Nacional de Educação Especial"
04/01/2023 15h35Fonte 180graus.com
Uma das primeiras medidas do novo presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, foi revogar um medida do último governo que segregava pessoas com deficiência em escolas especiais. O texto que edita o decreto foi uma das normas prioritárias, assinada nas primeiras horas do mandato do presidente e publicado no Diário Oficial da União.
Bolsonaro queria criar a “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”, que incentivada a criação de escolas e turmas separadas para pessoas com deficiência. A revogação de Lula extingue definitivamente a medida e marca a posição do novo governo em relação ao tema.
Em Teresina, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) já mantinha um posicionamento de incluir cada vez mais os alunos com deficiência em todas as atividades propostas dentro e fora de sala de aula. A equipe da Divisão de Educação Inclusiva avalia como positiva a revogação da proposta anterior, já que considera que a verdadeira inclusão acontece com todos no mesmo caminho, sem segregação.
“Esse passo representa vitória do histórico de luta da pessoa com deficiência, estamos bem felizes. Na prática, o decreto anterior modificava a política nacional de educação especial na perspectiva de educação inclusiva, era um perigoso retrocesso. Foi construído sem diálogo e representava segregação, pois negava as pessoas com deficiência o direito de estudar na escola regular”, explica Amada Kárdia, coordenadora de Educação Inclusiva da Semec. “O que precisamos agora é avançar e combater os retrocessos através de espaços de convivência mais inclusivos, pautados no respeito às diferenças, à diversidade e singularidade dos nossos estudantes”, completa.
