PRO Piauí incentiva colaboração entre Estado e Municípios para Educação continuar avançando

19/01/2021 22h13

Fonte Governo do Piauí

O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, participou, nesta terça-feira (19), em Água Branca, de uma reunião com secretários municipais de educação sobre regime de colaboração entre os sistemas de ensino.

Segundo Ellen Gera, a cooperação entre estados e municípios, no chamado regime de colaboração, é um caminho promissor para garantir a qualidade da Educação em todas as etapas da Educação Básica.

“Trabalhar em regime de colaboração para avançar nos indicadores é um dos eixos estratégicos do Programa PRO Piauí Educação. O governo do Estado tem se empenhado para unificar ações e garantir que os estudantes possam fazer todo o seu percurso escolar, da Educação Infantil ao Ensino Superior, com sucesso. Este encontro é importante para que a gente possa estreitar o diálogo e ter um alinhamento cada vez maior nesta direção”, explicou Ellen Gera.

Dentre as ações que serão implementadas em 2021, por meio do PRO Piauí Educação, está a expansão do Sistema de Avaliação da Educação Piauiense (Saepi), programa que faz um diagnóstico da rede de ensino com o objetivo de traçar estratégias para que a política educacional possa ser melhorada.

“O Saepi, antes, era aplicado apenas nas escolas estaduais. Agora vamos levar essa avaliação também para escolas municipais. Para isso, a Seduc irá garantir a elaboração e a impressão das provas e os municípios ficarão responsáveis pela aplicação da avaliação”, explica o secretário, destacando que, com o Saepi, as secretarias municipais terão informações detalhadas sobre o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado. “O Saepi é uma importante ferramenta de monitoramento tanto para as secretarias, quanto para a gestão escolar. Com o diagnóstico escola por escola podemos atuar diretamente nas fragilidades e assim garantir a aprendizagem dos estudantes”, acrescentou Ellen Gera.

Outra importante frente de trabalho em regime de colaboração com os municípios é o Programa de Alfabetização na Idade Certa. De acordo com projeto de lei proposto pelo governador Wellington Dias, a meta é trabalhar em todo o território piauiense a formação de professores e alcançar estudantes da Educação Básica que estejam com dificuldades no aprendizado.

“Com o programa, as secretaria municipais de Educação terão assessoria técnica, monitoramento, material de apoio e formações para gestores escolares, coordenadores pedagógicos, articuladores de ensino e professores das redes municipais e estadual que atendem crianças dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental”, informou o secretário estadual.

Ellen Gera explicou que ao aderir ao programa de Alfabetização na Idade Certa, os municípios poderão ter incentivos a mais com a redistribuição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que terá como referência os resultados de avaliações externas.

“Essa proposta do governador de redistribuição do ICMS com base nos índices educacionais vem de uma experiência exitosa no Estado do Ceará. A meta é que 10% do imposto seja encaminhado aos municípios, mas além disso, queremos premiar as 150 melhores escolas. Aquelas que não atingirem essa meta receberão um incentivo financeiro para que possam melhorar seus indicadores. Tanto a PL que cria o Programa, quanto a que redistribui o ICMS já foram aprovadas pela Assembleia e a meta é que Programa seja lançado até fevereiro”, disse o secretário.

Durante a reunião, o secretário Ellen Gera destacou outras parcerias entre Estado e Municípios, como o Programa Estadual de Transporte Escolar (Proete) e a elaboração do Currículo do Ensino Fundamental, e colocou as aulas produzidas pelo Canal Educação (centro de mídias do Estado) à disposição dos municípios para apoiá-los durante a pandemia.

“Sabemos que 2020 foi um ano atípico para as redes de ensino, em especial aquelas que trabalham com o ensino infantil e fundamental. Nesse momento é importante que a escola não perca o vínculo com o aluno e, por isso, a plataforma do Canal Educação está aberta para aqueles municípios que queiram utilizar o conteúdo que estamos produzindo. A nossa política de Governo é garantir a aprendizagem do estudante piauiense, independentemente da rede que ele faça parte”, finalizou Ellen Gera.