Procon pede que escolas apresentem custos para manter preço de matrÃculas
04/05/2020 15h20Fonte Cidadeverde
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) quer que as escolas particulares sejam transparentes com os custos durante a pandemia e que o valor das mensalidades sejam reduzidos por conta do ensino à distância.“Se as escolas estão gastando com esse sistema EAD (ensino a distância), que elas mostrem para os pais. Que as escolas abram sua caixa, que digam se estão gastando com esse sistema muito mais. Porque na cabeça de todo mundo não justifica você estar com essa mensalidade em um sistema à distância. Ninguém entende enquanto a escola não colocar transparência nisso”, disse o promotor de Justiça e coordenador-geral do Procon, Nivaldo Ribeiro.
O promotor adiantou que caso não haja avanço nas negociações com os pais, as escolas poderão ser alvo de processos na justiça. Ele também disse que qualquer desconto na mensalidade deve ser devidamente justificado.
“Vamos começar a fazer audiência. Caso não avance vamos começar a ser obrigado a cobrar multa. Estamos abertos ao diálogo mas infelizmente a experiência que nós temos no Procon é que as escolas não apresentam as despesas nem no período do normal”, pontuou Ribeiro.
Segundo o Procon, a planilha de custos deve ser apresentada aos pais em até 40 dias antes da matrícula. O promotor também ressaltou que muitos dos pais estão ficando desempregados ou com a redução de salários o que seria desproporcional à manutenção do valori ntegral das matrículas
Nivaldo Ribeiro diz que é permitida a negociação da escola individualmente com cada pai ou responsável mas que o Procon vai interferir nos casos em que não houver avanços de diálogos.
Para informações ou denúncias, o Procon disponibiliza o email proconeducação@mppi.mp.br
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