Secretário de Educação diz que não há previsão de repasse do Fundeb de 2022
07/01/2023 09h00Fonte cidadeverde.com
O secretário de Educação, Nouga Cardoso, afirmou que não há previsão de repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), referente ao ano de 2022, para os professores da rede municipal. Um relatório da Secretaria Municipal de Finanças está sendo elaborado e deverá confirmar a informação nos próximos dias.
“Eu acredito que não e lhe digo sem nenhum medo de errar, que quem tem o que ratear no final do ano é porque não transferiu da forma correta durante o ano. Todas as prefeituras tem a obrigação de investir. Teresina, há muito tempo, que a aplicação do recurso para pagamento de professor supera 70%”, disse o secretário
Segundo Nouga Cardoso, a Prefeitura de Teresina usou todo o percentual de 30% e 70% correspondentes ao total de R$ 500 milhões que são repassados para a Capital.
“Tem prefeitura que executou acima de 70% e mesmo assim faz rateio. Se os 30% que ela deveria usar para investimento, assim não fez, se ainda houver recursos desses 30% o prefeito pode novamente fazer o rateio", destacou.
O secretário explicou que a administração municipal tem investido na estruturação da rede municipal, bem como na formação continuada de professores.
“Em Teresina, anualmente, apenas em reforma de escolas foi gasto R$ 50 milhões. Teresina gasta com liberação de professores para mestrado, doutorado, e também no melhor aparelhamento físico das escolas e, por isso, não temos sobras de recursos nem dos 30 e nem dos 70 para pagar”, explicou Nouga Cardoso.
Nesta sexta-feira (06) tomou posse o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. O grupo passa por uma renovação há cada quadriênio. A primeira reunião dos novos conselheiros está marcada para a próxima terça-feira na sede da Semec. O conselho é responsável pelo acompanhamento e controle do Fundo.
