Senado aprova prioridade para alunos com deficiência nas matrículas na rede pública

18/08/2021 14h39

Fonte G1

O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (17) o projeto que prevê prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência e com doenças raras em creches, pré-escolas e escolas de ensino básico, públicas ou subsidiadas pelo Estado. Foram 75 votos a favor e nenhum contra.

O texto, de autoria da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta também prevê o fornecimento de material didático adaptado às necessidades desses estudantes.

O projeto inclui a previsão de prioridade na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Relator da proposta, o senador Romário (PL-RJ) diz que é comum verificar filas de espera para a matrícula de alunos no ensino público, porque o Estado "ainda não consegue suprir a demanda dos brasileiros por educação".

"A concorrência acirrada por matrículas pode deixar crianças e adolescentes com deficiência fora da escola e da creche, agravando-lhe o isolamento social e atrasando o desenvolvimento de suas potencialidades", afirmou Romário.

Em outubro de 2020, o Ministério da Educação publicou uma nova política para a inclusão de alunos com deficiência. O documento foi amplamente criticado por especialistas.

Críticas ao ministro da Educação

O projeto foi aprovado em meio à repercussão de uma fala recente do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre alunos com deficiência.

Em entrevista à TV Brasil, Ribeiro disse que alunos com deficiência podem atrapalhar o aprendizado de outros estudantes. Após a repercussão, o ministro da Educação afirmou que a fala foi retirada de contexto.

Segundo o jornal "O Globo", Ribeiro também afirmou em resposta à repercussão negativa que há crianças com "autismo severo" que criam "dificuldades para elas e outros alunos".

O senador Romário classificou a fala do ministro como "absurda e falsa".

"O ministro da Educação – eu não vou nem falar o nome dele, por se mostrar uma pessoa tão desprezível – disse em entrevista que as crianças com deficiência atrapalham os demais alunos em uma sala de aula. Além de uma demonstração evidente de total incapacidade para ocupar o cargo que tem, a fala do ministro revela um odioso e ultrapassado preconceito em relação às crianças com deficiência, coisa que jamais imaginaríamos ocorrer com a mais alta autoridade pública educacional", afirmou Romário.

Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que quem "atrapalha" a educação no Brasil é o ministro Milton Ribeiro – que, nas palavras de Contarato, é "inoperante, incapaz e preconceituoso".

"Meu repúdio à fala do ministro da Educação. Mas eu quero deixar claro que quem está atrapalhando é ele", frisou o senador da Rede.

Omar Aziz (PSD-AM) chamou Milton Ribeiro de "imbecil" e que faz declarações sem ter "conhecimento".

"Temos que conviver com um verdadeiro imbecil como o ministro da Educação, que fala sobre deficientes sem ter conhecimento. Ministro, eu não sei se você crê em Deus, mas tenha certeza de que para o reino dos céus, o senhor não irá. Sabe por quê? Porque o senhor tem que respeitar o ser humano. É um princípio bíblico", disse Aziz.

Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um pedido de convocação do ministro da Educação ao Senado para que Ribeiro possa explicar as "infelizes e lamentáveis colocações" sobre pessoas com deficiência. O requerimento ainda será votado pelos senadores.