Suspensão de avaliação, ação civil e renúncia de 114 pesquisadores: entenda a crise na Capes

09/12/2021 11h25

Fonte G1

 A Capes, órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) responsável por avaliar os cursos de mestrado e doutorado no país, vive uma crise com a recente debandada de pesquisadores. Nos últimos dias, 114 pediram renúncia. Entenda abaixo a função do órgão, quem são os demissionários e o que os levou a deixar a entidade.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é uma autarquia ligada ao MEC responsável por avaliar cursos de pós-graduação stricto sensu (que são aqueles voltados para pesquisa e produção científica), autorizando ou não o seu funcionamento.

A avaliação atua em duas frentes:

permanência ou quadrienal (de quatro em quatro anos): analisando cursos que já são aprovados pela entidade e que integram o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) para verificar se continuam nos parâmetros esperados;
proposta de cursos novos: verificando se os novos cursos que querem integrar o SNPG possuem os requisitos necessários.
As avaliações são feitas por coordenadores, responsáveis pelas 49 áreas da entidade, e por consultores de seus respectivos setores. Esses profissionais são professores e pesquisadores ligados a alguma instituição de ensino e cumprem a função extra no órgão em mandato de quatro anos como voluntários.

Em 22 de setembro, a Justiça Federal determinou a paralisação da avaliação quadrienal, considerada pelos pesquisadores a principal atividade da Capes. O Ministério Público apontou indícios de ilícitos nos critérios usados para o ranqueamento dos programas de pós no Brasil.

A liminar foi derrubada em 2 de dezembro e chamou atenção para os problemas internos na entidade, o que levou ao pedido de renúncia coletiva de coordenadores e consultores.

Quem renunciou às funções na Capes
Desde 29 de novembro, 114 pesquisadores que cumpriam a função de coordenadores de áreas e consultores pediram renúncia. Eles integravam as seguintes áreas:

Matemática, Probabilidade e Estatística
Física e Astronomia
Química
Engenharia Aeroespacial, Engenharia Mecânica, Engenharia Naval e Oceânica e Engenharia de Produção
Cada área possuía três coordenadores e uma equipe de consultores, responsáveis por assinar o parecer sobre os cursos de suas respectivas áreas. Todos eles assinaram cartas coletivas de renúncia.

Por que pesquisadores renunciaram
A decisão judicial expedida pela Justiça Federal em setembro era fruto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a autarquia e vigorou por mais de dois meses.

Na ação, a MPF afirmou ter evidências de que a entidade tem alterado os parâmetros pré-estabelecidos após o inicio da avaliação quadrienal dos programas, o que prejudica as instituições de ensino.

Então, a Procuradoria pediu que a Capes apresentasse, em 30 dias, a relação completa dos "critérios de avaliação", "tipos de produção/estratos" e as "notas de corte" utilizados para avaliar os cursos.

No entanto, de acordo com os pesquisadores demissionários, a entidade não tentou recorrer da decisão até 19 de novembro, o que, para eles, representava uma falta de apoio e respaldo ao trabalho deles.

Os coordenadores e consultores também apontaram que a entidade tinha passado a priorizar a avaliação de novos cursos, especialmente aqueles em modalidade de ensino a distância, o que, segundo eles, só deveria ser feito após a conclusão da avaliação quadrienal.

O último grupo demissionário, que enviou o pedido de renúncia em 7 de dezembro, afirmou que continua a proibição da divulgação dos resultados da avaliação quadrienal, o que inutiliza todo o trabalho feito pela equipe da área até o momento.


Respostas da Capes
Conforme o número de demissionários da Capes foi aumentando, a entidade divulgou notas se referindo às principais acusações, negando inércia diante da liminar e diminuindo o impacto das renúncias.

Em uma das notas, a presidência da autarquia negou que não estivesse empenhada em derrubar a decisão judicial e declarou que a decisão de 2 de dezembro era prova disso.

Em outra, a entidade negou que houve pressão para aprovação de cursos EaD e explicou que as mudanças apontadas eram válidas tanto para cursos a distância quanto presenciais.

Diante da renúncia do primeiro grupo, de 80 pesquisadores, a entidade afirmou que os coordenadores das demais 46 áreas e cerca de 4,5 mil consultores continuavam em suas funções, dando a entender que a saída deste grupo não impactaria o funcionamento interno.

Já sobre as acusações mais recentes, a autarquia declarou que "tem sido vítima de narrativas que omitem fatos ou lhes dão conotação que não correspondem à realidade", e que está trabalhando para esclarecer os pontos levantados em juízo para que a avaliação possa ser divulgada quando for concluída.

Linha do tempo da crise na Capes
22 de setembro: Justiça Federal determina a paralisação da avaliação quadrienal.
19 de novembro: Capes apresenta requerimento de suspensão da liminar, que é indeferida.
29 de novembro: seis coordenadores e 46 consultores, das áreas de Matemática, Probabilidade e Estatística e de Física e Astronomia, renunciam coletivamente.
1º de dezembro: outros três coordenadores e mais 25 consultores, desta vez da área de Química, renunciam.
2 de dezembro: liminar que paralisava a avaliação quadrienal é derrubada.
7 de dezembro: três coordenadores e 31 consultores de Engenharia Aeroespacial, Engenharia Mecânica, Engenharia Naval e Oceânica e Engenharia de Produção, renunciam.