UFPI e IFPI têm funcionamento afetado com cortes no orçamento: "extremamente preocupante"

14/05/2021 12h23

Fonte G1 PI

Após sucessivos cortes nos orçamentos, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal do Piauí (IFPI) podem ter o funcionamento comprometido. A UFPI tem previsão de redução de mais de R$ 30 milhões este ano. No IFPI, 59% do orçamento da instituição foram bloqueados.

A verba para custeio da UFPI caiu de R$ 104 milhões em 2020 para R$ 90 milhões em 2021. Outros 4 milhões para investimentos também deixaram de ser repassados pelo Ministério da Educação (MEC) e mais R$ 13 milhões foram bloqueados.

De acordo com o diretor de Recursos Humanos da instituição, Ricardo Alágio, serviços de segurança, limpeza, água e luz passaram por reajustes para conter as despesas.

"Foi preciso fazer muitos ajustes para tentar conter gastos. Essas ações conseguiram contornar em larga escala os cortes que foram feitos na UFPI", disse o diretor de RH.

IFPI

No Instituto Federal do Piauí (IFPI), 59% do orçamento da instituição foram boqueados. Só os recursos para custeio caíram de R$ 3,8 milhões para R$ 2,8 milhões.

Segundo o reitor do IFPI, Paulo Henrique Lima, caso fosse necessário, não haveria condições de voltar ao funcionamento presencial devido à falta de recursos financeiros.

"Com o orçamento que temos, dá pra gente pagar as despesas de maio e junho. Se não houver, por parte do Governo Federal, a liberação de mais recursos, a gente não vê como continuar com as atividades. Situação extremamente preocupante", afirmou o reitor.

Universidades afetadas

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado às universidades federais em 2021 teve redução de 37% nas despesas discricionárias, se comparadas às de 2010 corrigidas pela inflação.

A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil. A análise não inclui os recursos para salários e aposentadorias, que são despesas de pagamento obrigatório.

Em nota, o MEC informou que reduziu recursos discricionários da rede federal de ensino superior “de forma linear, na ordem de 16,5%” e que "não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias" (leia a nota na íntegra ao fim da reportagem).

O que diz o MEC

O Ministério da Educação (MEC) informa que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.

Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações.

Não obstante a situação colocada, O MEC tem não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das IFES.

O Ministério esclarece ainda que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários, conforme disposto no anexo do referido decreto.

Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021.

Importa lembrar que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019).

Com relação aos demais bloqueios deste Ministério, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.