UFPI planeja exigir comprovante de vacinação para aluno realizar matrícula

20/01/2022 10h59

Fonte G1 PI

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) informou nesta quinta-feira (20) que planeja exigir o comprovante de vacinação para que alunos realizem a matrícula na instituição, para as aulas presenciais previstas para iniciar no dia 7 de fevereiro. A instituição foi alvo de críticas, ao informar que não seria obrigatório o passaporte de vacina para a volta às aulas.

Por meio do site da instituição, a UFPI informou que "está adotando procedimentos administrativos para que o comprovante de vacinação contra Covid-19 seja apresentado pelos alunos no momento da matrícula".

Médico infectologista, o vice-reitor Viriato Campelo, que coordena o comitê gestor de crise, disse que a UFPI está aprofundando as exigências para as aulas presenciais.

“Nossa preocupação é adotar todas as providências no sentido de garantir a biossegurança de toda a comunidade universitária”, disse.

Ele informou que o comprovante deverá ser anexado como um documento no processo de matrícula.

Decisão foi alvo de críticas

O Conselho Universitário da instituição havia decidido, na terça-feira (18), que o passaporte da vacina não seria obrigatório para a volta das aulas presenciais. A universidade terá ensino híbrido (remoto e presencial) neste semestre que é referente ao segundo período do ano passado. A decisão de não exigir o passaporte foi criticada por entidades de alunos e professores da UFPI.

Durante a reunião, o Conselho Universitário aprovou o protocolo geral de biossegurança e recomendou que as aulas e atividades presenciais sejam para professores e alunos efetivamente vacinados contra a Covid-19. Para as pessoas não vacinadas, sugeriu a comprovação de testagem negativa para Covid-19 nas 72 horas anteriores à participação na atividade.

A relatora do Conselho disse que é um plano geral e flexível, aberto a mudanças, mas destacou que ainda não há exigência da comprovação vacinal.

“O Supremo Tribunal Federal ainda não definiu de forma coletiva a obrigatoriedade do passaporte de vacina, só a recomendação e o teste negativo de 72h”, destacou a relatora.

Entidades contestam

A presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (Adufpi), Marli Clementino, ressaltou que os professores defendem a volta das aulas presenciais, mas com o passaporte da vacina sendo obrigatório.

"Gostaria de reiterar: somos sim favoráveis ao retorno das atividades acadêmicas da UFPI com segurança, que significa certificação vacinal para todos os estudantes, professores, técnicos administrativos, terceirizados. Segurança significa a defesa da universidade, da sua autonomia e também de todos os protocolos de segurança como indicam a ciência", afirmou a docente.

Ela disse ainda que foi solicitado que essa reunião fosse adiada, já que o corpo acadêmico está de férias e muitos não participaram e não foram ouvidos pelo Conselho.

“Nós estamos em uma comissão, constituída nessa assembleia (na última sexta-feira), para um conjunto de reivindicações que vêm não só do movimento docente, mas também de técnicos e discentes, e de terceirizados para juntos construirmos um protocolo de fato, para que nossa universidade possa retornar com segurança. Nós estamos em luta pela vida e em defesa da ciência”, declarou Marli Clementino.

O professor Emídio Matos, que representa do Núcleo de Saúde Pública da instituição, classificou como decepcionante a decisão do conselho. Ele disse que é favor do retorno, mas não da forma como se estabeleceu.

“Não representa a opinião do corpo da comunidade universitária e é uma decepção para todos nós. É consensual a importância do retorno, o que a gente discute são as condições para o retorno. Um exemplo é o certificado vacinal. A não exigência, indo de encontro a uma nota técnica da Sesapi, indo de encontro a toda a literatura científica, a gente não consegue compreender".

Ele destacou ainda que as consequências podem ser graves, com uma onda de contaminação que leve à suspensão do ano letivo mais uma vez.

"O risco é a contaminação, porque não sabemos quantos alunos, professores e servidores da UFPI têm ou tiveram Covid, quantos se vacinaram com primeira, segunda, dose de reforço. Então ão podemos tomar nenhuma decisão segura sem esses dados, que são fáceis de se conseguir. O risco é ter um retorno, ter um surto na UFPI, ter que suspender aula com prejuízo de vida para comunidade universitária e um prejuízo ainda maior para essa reorganização de retorno da universidade”, declarou o professor.

Alunos também criticam medida

O Diretório Central de Estudantes (DCE) da UFPI já se manifestou nas redes sociais contra a decisão do Conselho e enfatizou que a universidade não está “numa bolha” e, com essa decisão, pode colocar em risco não só a comunidade acadêmica como toda a população.

“Estamos em um momento onde os casos de covid-19 vem aumentando, e com a variante ômicron há um avanço muito maior nos casos. Vale ressaltar que não exigir o passaporte vacinal é um retrocesso na nossa universidade, que deveria ser um espaço de produção científica modelo na sociedade, ao invés de reproduzir o negacionismo (...). Essa medida põe em risco a saúde de toda a comunidade acadêmica, pois havendo algum aluno, servidor ou professor não vacinado, essas chances de contaminação aumentam drasticamente. Importante lembrar que a UFPI não está numa bolha, o que quer dizer que essa medida também põe em risco a população”, destacou DCE em nota nas redes sociais.

Como funcionará o ensino híbrido

Na reunião da tarde de ontem, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX) resolveu que as disciplinas teóricas serão desenvolvidas em modo remoto; as teórico-práticas, em formato remoto combinado com presencial; e as atividades de natureza prática, como estágios, de maneira presencial.

Também foi acordado que a oferta de disciplinas com atividades presenciais deve ser planejada em etapas.

“Para haver oferta de 20% das disciplinas de um curso/departamento com atividades presencias, por exemplo, é necessário que esteja autorizada em 40% a capacidade de funcionamento da unidade, que inclui professores, servidores, colaboradores e alunos. As fases contemplam evolução até 80% das atividades na modalidade presencial. O avanço ou retrocesso nas etapas deve observar o quadro sanitário da covid-19 e as recomendações do Protocolo de Biossegurança da UFPI, aprovado na reunião do Conselho Universitário”, informou o CEPEX.

A quantidade de vagas destinadas por turma também irá variar de acordo com a modalidade escolhida para a oferta. Para atividades majoritariamente remotas, deve haver máximo de 65 alunos; para aquelas com atividades presenciais e remotas, máximo de 40; e para os componentes majoritariamente presencias, até 20 pessoas.

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