Universidades de SP indicam risco a pesquisas e pedem ao governo federal reposição de verba para imp

17/07/2021 07h32

Fonte G1

As três universidades estaduais de São Paulo, USP, Unicamp e Unesp, enviaram uma carta conjunta ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para pedir a reposição da cota de importação de materiais e equipamentos para pesquisas nacionais. Segundo o documento, o governo federal reduziu o investimento de US$ 300 milhões para US$ 93 milhões neste ano, o que coloca em risco a continuidade de projetos, inclusive alguns sobre vacinas de Covid-19.

O G1 questionou o ministério sobre a resposta à carta, assinada na quarta-feira (14) pelos pró-reitores de pesquisa das três universidades, e atualizará a reportagem quando receber retorno.

"Trata-se de expressivo corte levando a uma cota que é 31% do valor estabelecido nesses últimos anos, isto é, equivale a cerca de um terço dos recursos dispendidos em anos anteriores", argumentam os pró-reitores, na carta ao ministro.

No documento, os professores também argumentam que a redução "está afetando seriamente centenas de projetos de pesquisa em andamento e que dependem da aquisição de materiais importados, existentes apenas no mercado internacional".

"Essa abrupta interrupção de importações coloca a pesquisa científica em nosso país em situação muito delicada e aponta para uma possível paralisação de diversos e importantes projetos".

Projetos de vacina e medicamentos contra Covid-19

Os pró-reitores afirma, ainda, que a pandemia gerou um "extraordinário esforço de desenvolvimento científico".

"Devemos mencionar que, dentre esses projetos afetados, se encontram vários dedicados à obtenção de uma vacina nacional, bem como medicamentos para o combate da covid-19", afirmam os pró-reitores.

Íntegra da carta ao ministério

"O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é o órgão federal que credencia a importação de materiais e equipamentos que serão utilizados por projetos de pesquisa nacionais, tornando-os, então, beneficiários da Lei nº 8010, de 29/3/1990, que isenta impostos decorrentes dos processos de importação.

Neste ano de 2021, o valor da cota para importações de materiais e equipamentos foi drasticamente reduzido para US$ 93 milhões, comparado aos valores ao longo dos últimos anos, que têm sido, em média, de US$ 300 milhões. Trata-se de expressivo corte levando a uma cota que é 31% do valor estabelecido nesses últimos anos, isto é, equivale a cerca de um terço dos recursos dispendidos em anos anteriores.

Como consequência natural, essa redução está afetando seriamente centenas de projetos de pesquisa em andamento e que dependem da aquisição de materiais importados, existentes apenas no mercado internacional. Essa abrupta interrupção de importações coloca a pesquisa científica em nosso país em situação muito delicada e aponta para uma possível paralisação de diversos e importantes projetos.

Essa situação é particularmente séria neste momento em que vivemos uma singular crise sanitária, que levou o País a um extraordinário esforço de desenvolvimento científico e que pode ser paralisado, afetando enormemente a sociedade brasileira como um todo. Devemos mencionar que, dentre esses projetos afetados, se encontram vários dedicados à obtenção de uma vacina nacional, bem como medicamentos para o combate da covid-19.

Note, portanto, sr. ministro, que a recuperação dos valores tradicionais normalmente atribuídos, qual seja o valor de US$ 300 milhões, é imperativo nessa realidade que vivemos que, além da manutenção dos projetos de pesquisa que geram desenvolvimento, beneficiará também a luta do País pela recuperação das condições sanitárias e da saúde dos brasileiros. Este é um momento ímpar na história do Brasil e nunca a necessidade do desenvolvimento científico se mostrou de forma tão clara.

É nesse cenário que recorremos à V. Excelência com a solicitação de medidas necessárias e cabíveis para recuperação da cota de importação ao valor de US$ 300 milhões, o que representa o valor médio de importações ao longo dos últimos anos.

Atenciosamente,

Prof. Dr. Sylvio Canuto, pró-reitor de Pesquisa da USP

Prof. Dr. Edson Botelho, pró-reitor de Pesquisa da Unesp

Prof. Dr. João Romano, pró-reitor de Pesquisa da Unicamp"

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