Comparecimento de Tiririca em teste de alfabetização é facultativo
01/11/2010 10h41Fonte Portal AZ
Eleito deputado federal mais votado do país, com 1,35 milhão de votos, Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, deverá decidir em breve se irá comparecer a uma audiência que colherá material gráfico para comprovar que ele sabe ler e escrever. O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, informou que marcará a audiência, mas não definiu ainda a data. Após votar no domingo (31), em São Paulo, o humorista fez apenas uma afirmação sobre a possibilidade de realizar o teste: "Tranquilo".O encontro deverá ser fechado para evitar constrangimento. O comparecimento do humorista não é obrigatório, mas seu advogado, Ricardo Vita Porto, afirmou que, se for determinado pelo magistrado, Tiririca não irá se opor à realização do teste que pode comprovar sua alfabetização. "Foi levantado o questionamento e ele vai provar que é alfabetizado", garante Vita Porto.
Caso Tiririca compareça à audiência e o material seja colhido de forma satisfatória, ou seja, se ele for capaz de ler um texto simples e de escrever poucas frases, ele poderá ser absolvido sumariamente, segundo o juiz. No entanto, se o magistrado não considerar as provas satisfatórias, será dada continuidade ao processo, com depoimentos de testemunhas.
De acordo com a assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), mesmo que o exame seja realizado e comprove o analfabetismo, ele será diplomado em dezembro. Caberá à PRE solicitar a cassação da diplomação e, com isso, impedir que ele tome posse. No caso de isso ocorrer, os votos em Tiririca serão considerados nulos e haverá mudanças nos deputados que foram eleitos graças ao coeficiente eleitoral.
Tiririca conversou com jornalistas após votar no domingo (31) (Foto: Daigo Oliva/G1)
Denúncias
O promotor eleitoral Maurício Ribeiro Lopes é o responsável pelas duas denúncias apresentadas à Justiça. Em uma delas ele afirma que Tiririca é analfabeto, o que descumpre uma exigência constitucional para aqueles que pretendem ocupar cargos eletivos.
O outra tem relação com a possibilidade de o candidato ter falsificado a declaração de próprio punho entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O documento é um substituto para comprovante de alfabetização. De acordo com o TRE, o artigo 26, § 9º, da resolução nº 23.221, dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente".
No entanto, o promotor obteve um laudo do Instituto de Criminalística (IC) que aponta o suposto artificialismo gráfico na declaração. Segundo ele, é uma prova de que pessoa com maior grau de instrução redigiu o texto no lugar de Tiririca. O laudo do IC serviu de base para que o promotor apresentasse a denúncia criminal à Justiça comum e reapresentasse à Justiça eleitoral a representação por causa do suposto analfabetismo.
No processo criminal, Tiririca pode ser condenado a uma pena de reclusão de até cinco anos, caso a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), que tem como base no artigo 350 do Código Eleitoral, seja aceita e o candidato eleito seja condenado. Além disso, pode ser determinado o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.
O promotor Lopes tem pressa no julgamento. Se a decisão não sair até a diplomação de Tiririca, em dezembro, ele terá foro privilegiado e o processo será transferido para o Supremo Tribunal Federal.
“Todos estão na Justiça Eleitoral comprometidos com o menor prazo possível para realizar todas essas atividades e ter uma solução rápida e pronta, até para satisfação da sociedade”, disse o promotor eleitoral.
Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Walter de Almeida Guilherme, o processo criminal contra Tiririca pode repercutir no seu registro eleitoral de candidato a deputado federal. "Se ficar demonstrado que ele é analfabeto é preciso ter uma 'provocação' da Procuradoria Geral da República, se é que isso é possível juridicamente, para tentar invalidar o seu registro", disse no domingo (31), após a votação do segundo turno.
Guilherme afirmou que a candidatura de Tiririca foi aceita inicialmente porque não tinha nada de irregular. “Para todos os efeitos, o alfabetizado é aquele que se declara ser alfabetizado”.
“Se 1,3 mi [milhão] acha que ele deve estar lá, não se deve desqualificar. Essa é uma característica própria do regime democrático”, disse o presidente do TRE
No domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o humorista. "O Tiririca é a cara da sociedade. Acho uma cretinice o que estão tentando fazer com o Tiririca. Estão desrespeitando 1,5 milhão de pessoas que votaram nele. Então, que não deixassem ele ser candidato. Acho que tem de fazer prova é quem está pedindo para ele fazer prova", disse.
O promotor eleitoral Maurício Ribeiro Lopes é o responsável pelas duas denúncias apresentadas à Justiça. Em uma delas ele afirma que Tiririca é analfabeto, o que descumpre uma exigência constitucional para aqueles que pretendem ocupar cargos eletivos.
O outra tem relação com a possibilidade de o candidato ter falsificado a declaração de próprio punho entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O documento é um substituto para comprovante de alfabetização. De acordo com o TRE, o artigo 26, § 9º, da resolução nº 23.221, dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente".
No entanto, o promotor obteve um laudo do Instituto de Criminalística (IC) que aponta o suposto artificialismo gráfico na declaração. Segundo ele, é uma prova de que pessoa com maior grau de instrução redigiu o texto no lugar de Tiririca. O laudo do IC serviu de base para que o promotor apresentasse a denúncia criminal à Justiça comum e reapresentasse à Justiça eleitoral a representação por causa do suposto analfabetismo.
No processo criminal, Tiririca pode ser condenado a uma pena de reclusão de até cinco anos, caso a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), que tem como base no artigo 350 do Código Eleitoral, seja aceita e o candidato eleito seja condenado. Além disso, pode ser determinado o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.
O promotor Lopes tem pressa no julgamento. Se a decisão não sair até a diplomação de Tiririca, em dezembro, ele terá foro privilegiado e o processo será transferido para o Supremo Tribunal Federal.
“Todos estão na Justiça Eleitoral comprometidos com o menor prazo possível para realizar todas essas atividades e ter uma solução rápida e pronta, até para satisfação da sociedade”, disse o promotor eleitoral.
Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Walter de Almeida Guilherme, o processo criminal contra Tiririca pode repercutir no seu registro eleitoral de candidato a deputado federal. "Se ficar demonstrado que ele é analfabeto é preciso ter uma 'provocação' da Procuradoria Geral da República, se é que isso é possível juridicamente, para tentar invalidar o seu registro", disse no domingo (31), após a votação do segundo turno.
Guilherme afirmou que a candidatura de Tiririca foi aceita inicialmente porque não tinha nada de irregular. “Para todos os efeitos, o alfabetizado é aquele que se declara ser alfabetizado”.
“Se 1,3 mi [milhão] acha que ele deve estar lá, não se deve desqualificar. Essa é uma característica própria do regime democrático”, disse o presidente do TRE
No domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o humorista. "O Tiririca é a cara da sociedade. Acho uma cretinice o que estão tentando fazer com o Tiririca. Estão desrespeitando 1,5 milhão de pessoas que votaram nele. Então, que não deixassem ele ser candidato. Acho que tem de fazer prova é quem está pedindo para ele fazer prova", disse.
