Eleições: saiba qual a função de um mesário e os benefícios

03/08/2024 10h28

Fonte TSE

Com as Eleições Municipais de 2024 se aproximando, nos dias 6 e 27 de outubro, o papel dos mesários ganha destaque como uma peça-chave no processo democrático. Os mesários são os voluntários que desempenham um papel crucial na administração das seções eleitorais e garantem que o processo de votação ocorra de forma organizada e transparente.

A função principal dos mesários é assegurar que todo o fluxo dentro da seção eleitoral aconteça de maneira eficiente. Desde o momento em que as eleitoras e eleitores chegam à seção, os mesários são responsáveis por organizar a fila e controlar o fluxo de pessoas. Eles realizam a conferência dos documentos de identificação, que é um passo essencial para garantir a legitimidade dos votos.

Além disso, os mesários preenchem a ata da votação e da mesa receptora, um documento onde são registradas todas as ocorrências durante o dia da eleição. Este registro é vital para a transparência e para a resolução de eventuais problemas que possam surgir durante a votação.

Benefícios

O trabalho, apesar de não ser remunerado, concede vários benefícios. Os dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários.

Em caso de empate em concurso público, a mesária e o mesário podem ter vantagem para o desempate (se isso estiver previsto no edital).

No dia da eleição, a mesária e o mesário recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado (Portaria TSE nº 63/2023).

O mesário têm direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, ao concluírem o treinamento, sem perda de salário (as folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a instituição em que a mesária ou o mesário trabalhava na época da eleição).

Quem pode ser mesário?

Eleitoras e eleitores maiores de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral, podem receber uma convocação para trabalharem como mesárias e mesários ou podem se voluntariar. Para checar se está em dia com a Justiça Eleitoral, basta consultar o sistema Situação Eleitoral.

Como se voluntariar?

A Justiça Eleitoral mantém uma página exclusiva dedicada às mesárias e aos mesários: no?Canal do Mesário, é possível conferir um passo a passo sobre como se inscrever para ser mesária ou mesário, além de tirar todas as dúvidas sobre as funções a serem desempenhadas no dia da eleição.

Ao entrar na aba para se voluntariar, você será encaminhado para realizar o cadastro na página do respectivo tribunal regional eleitoral (TRE). O cadastro também pode ser feito pelo aplicativo?e-Título.

Após se inscrever, seu nome entrará para uma lista e, quando houver necessidade, a zona eleitoral fará a convocação. O cadastro para ser mesário voluntário é permanente, mas, neste ano, as nomeações acontecem entre julho e agosto, com eventuais substituições até outubro.

Como saber se foi convocado?

Os mesários que trabalharão nas Eleições Municipais de 2024 começaram a ser designados no dia 9 de julho. Conforme o Calendário Eleitoral, o prazo para que juízas e juízes eleitorais publiquem editais com os nomes e os locais de atuação das pessoas que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas vai até o dia 7 de agosto.

Nesse período, ainda serão divulgadas as nomeadas e os nomeados para servirem como apoio logístico, inclusive nos Testes de Integridade da Urna Eletrônica.

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