Revoltado, Quem Quem diz que vai recorrer ao TRE sobre tripla filiação

Fonte Cidade Verde

O candidato a deputado estadual Francisco das Chagas Costa Oliveira, O Quem Quem, visitou a redação do Cidadeverde.com e informou que recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da acusação de tripla filiação.

Ele conta que foi notificado pelo TSE em novembro de 2009, informando que ele teria 4 filiações (PSL, PRTB e duas do PMDB). No documento, o TSE afirmava que o candidato teria que ir ao cartório eleitoral fazer a regularização, escolhendo uma das filiações.

 “Fui no TRE e escolhi para permanecer filiado ao PRTB de acordo com a notificação”, declarou. Ele conta ainda que foi reconhecido e protocolado sob o nº 23.981/2009 em 12 de dezembro de 2009.

Quem Quem alega que mesmo informando a justiça a eleitoral a sua opção de partido, que é o PRTB, uma juíza abriu processo contra ele por tripla filiação. “Eu fui processado, condenado ter meu direito de defesa”.

A assessoria jurídica entrou com liminar no TRE e o juiz Ricardo Gentil Eulálio deu um parecer a seu favor. “Com essa liminar estava autorizado a ser candidato a qualquer cargo”, argumentou.

 “O juiz cassou o meu registro alegando que meus documentos não estavam autenticados. Isso é desculpa para cassar?”, completou.

Os advogados estão entrando com um embargo no Tribunal Regional Eleitoral para rever a decisão, baseando-se na lei que diz que não há a necessidade da autenticação em cartórios.

"Vou até as últimas instâncias para garantir o direito livre e certo da nossa candidatura", finalizou.