Rio Branco vai à Justiça para cobrar R$ 3 mi do Fla por quebra de contrato

24/09/2014 12h27

Fonte GloboESporte.com

Afundado na crise financeira, o Rio Branco, de Americana-SP, luta para vencer um batalha distante das quatro linhas num confronto contra o Flamengo. Acionado pelo Tigre por supostamente quebrar cláusulas do contrato do empréstimo do meia Igor, que defendeu o clube em 2003, o Rubro-Negro foi processado pela equipe do interior de São Paulo. A cobrança de multa chega à casa de R$ 3 milhões.

No processo, que corre desde abril na 3ª Vara Cível de Americana, consta que o Flamengo descumpriu cláusula do contrato de empréstimo do jogador, com validade entre 2003 e 2005. Nela, Igor poderia rescindir o acordo se o Rubro-Negro não honrasse alguns compromissos financeiros. Como a equipe atrasou pagamentos de salários e ainda, recolhimentos de FGTS, o atleta deixou, por lei, de ter vínculo com o Fla.

Outra cláusula afirmava que, caso o Flamengo perdesse os direitos federativos do atleta, teria de pagar multa de US$ 1 milhão (valor definido à época) ao Rio Branco. E isso aconteceu quando Igor acertou transferência para o Coritiba, em 2004. Com a correção, o montante gira atualmente em torno de R$ 3 milhões.

- Havia uma garantia que, no caso de perda dos direitos econômicos ou federativos, o Flamengo seria obrigado a nos indenizar em um milhão de dólares. Como a Justiça do Trabalho concedeu o passe ao Igor, considerando a inexistência de depósitos de fundo de garantia e pagamento de salários, o Flamengo perdeu os direitos federativos do jogador - comentou o advogado e presidente do Conselho Deliberativo do Rio Branco, José Antônio Franzin.


Procurado pela reportagem do GloboEsporte.com, o Flamengo disse ter conhecimento da situação, sem revelar se vai recorrer ou buscar um acordo. O caso está entregue ao seu departamento jurídico, que estuda a melhor medida a ser tomada.

Por conta da complicada situação financeira, o Rio Branco conseguiu na Justiça o benefício da gratuidade processual, que livra o clube de pagar taxa à Justiça por ter movido a ação. Além da quantia milionária, o Tigre espera também receber cerca de R$ 1,2 milhão da transferência de Romarinho, que deixou o Corinthians para defender o El Jaish, do Catar.

Por ser clube formador do atleta, o clube tem, por lei, direito a 5% do total do dinheiro envolvido - cerca de R$ 24 milhões.

- Na condição de formador, o Rio Branco terá 5% desse dinheiro. Nós temos o direito de receber esse dinheiro e vamos atrás - finalizou Franzin.