10ª GRE realiza chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar

11/07/2013 09h14

Foi realizado na manhã da última quarta feira (10), na sede da 10ª Gerência Regional de Educação, em Floriano, a chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no período letivo de 2013 e início de 2014 para as escolas da rede estadual sediadas no município.


A Chamada Pública tem como finalidade o recebimento de propostas e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

A reunião contou com a participação de gestores escolares, supervisores, técnicos da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e parceiros, como representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.


A distribuição nas escolas da rede estadual terá início no segundo semestre, mas é necessário os diretores apresentarem suas necessidades para que os agricultores possam ofertar sua produção.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae é um programa de assistência financeira suplementar com vistas a garantir no mínimo uma refeição diária aos alunos beneficiários. O objetivo é suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos beneficiários, através da oferta de no mínimo uma refeição diária, visando atender os requisitos nutricionais referentes ao período em que este se encontra na escola.


A partir de 2009, com a nova lei da alimentação escolar, o programa do Governo Federal determina que 30% dos recursos provenientes do FNDE sejam transferidos para os municípios, devendo ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em âmbito local.