ACS e ACE de Floriano realizam paralisação em protesto aos vetos do piso salarial

04/09/2018 08h47

Na manhã desta quarta-feira (5) a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Federação dos ACS e ACE e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Floriano, realizarão uma paralisação em protesto aos vetos do piso salarial da categoria.

O evento, organizado pelo presidente do Sindicato dos ACS e ACE de Floriano, Antônio Carlos, deve contar com a adesão de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias das zonas urbana e rural de Floriano. Na ocasião será realizado um ato público a partir das 8h00 na Praça Dr. Sebastião Martins.


Em meados de agosto deste ano foi publicada mensagem no portal do Planalto, em que consta o veto do presidente Michel Temer ao projeto de lei de conversão número 18, de 2018 (MP número 827/18), especificamente da parte que trata do reajuste do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Em sua justificativa para vetar a legislação, o presidente Temer informou que os dispositivos violam a iniciativa reservada do presidente da República em matéria sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração. Além disso, haveria aumento de despesa com pessoal dentro dos 180 anteriores ao final do mandato do titular do Poder Executivo, o que poderia, inclusive, enquadrar-se como conduta tipificada no artigo 359-G do Código Penal.

Veja mais notícias sobre Floriano, clique em florianonews.com/floriano