Agricultores de Floriano serão beneficiados com o seguro safra

02/09/2010 19h54

Fonte Com informações da Secom/FLO

O município de Floriano aderiu ao Programa Seguro Safra 2010/2011, um programa é um seguro para os pequenos agricultores. O programa foi criado por lei em 2002 e já ajudou milhares de família em todo o país.

O fundo é constituído da parceria entre agricultores de base familiar, participando com 1%, as Prefeituras Municipais com 3%, o Governo do Estado com 6% e o Governo Federal com 20%, e se completa a cada 3 anos, obedecendo assim a uma possível ocorrência de seca. O percentual é aplicado sobre o valor do benefício estabelecido para cada safra.

Com a adesão ao seguro safra o município garante o seguro para 800 famílias rurais, acompanhando sistematicamente os produtores da agricultura familiar. Alguns desses agricultores chegaram a perder até 70% da produção agrícola.

Para a garantia do seguro, o município entrou com 3% do valor do beneficio estabelecido para a safra, em torno de R$ 18,00 por cada produtor. O fundo do seguro é constituído também com a parceria dos produtores de base familiar, que participam com 1% (R$ 6,00), o governo do estado com 6%( R$36,00) e o governo federal com 20%.

Mais de 400 produtores se cadastraram no programa, mas apenas 232 efetivaram o pagamento. A Prefeitura também já entregou a sua contribuição. Os produtores agora aguardam a liberação do recurso que está prevista para o período de outubro a dezembro/2010.

O seguro safra é um programa instituído pela Lei n° 10.420 de 10 de abril de 2002, alterado pela Lei nº 10.700, de 09 de julho de 2003 e regulamentado pelo Decreto n° 4.363, de 06 de setembro de 2002, tomando como base o efeito cíclico da seca no semi-árido, e com o objetivo de oferecer uma renda mínima aos agricultores de base familiar, que porventura venham a ter prejuízos de 50 por cento ou mais de suas lavouras prejudicadas pela estiagem.
Para o secretário de desenvolvimento rural Honorato Sérgio Drumond Soares Martins, a participação do município no seguro safra é muito importante nesse momento de perda bastante considerável. “A participação da prefeitura no seguro safra mostra o compromisso do governo municipal, que é sensível à situação das famílias agricultoras de Floriano”, disse o secretário Honorato, ressaltando que alguns municípios não aderem ao programa, como forma de contenção de despesas.

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