CODEVASF autoriza Prefeitura de Floriano a movimentar conta de indenizações
08/10/2019 08h30Fonte SECOM
Imagem: SECOM
Nesta segunda-feira 7 de outubro, o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, recebeu da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba), o ofício nº 2039/2019 – 7ª SR, que comunica, oficialmente, a autorização para a operação de OBTV, para convenente, relativo à indenização de desapropriação da obra de implantação do sistema de galerias e prolongamento da Avenida Fazer Bucar.
Em outras palavras, com esta autorização, o município de Floriano passa a ter direito de movimentar os recursos, já liberados pela CODEVASF, para que sejam pagos aos devidos beneficiados. A liberação da conta do convênio para a conta do Município, é efetivada no prazo de 24 horas. A partir daí, o Município poderá proceder as etapas seguintes para a efetivação do pagamento das guias de depósito judiciais, para os donos das áreas que estiverem com toda a documentação devidamente entregue, em no máximo 48 horas, contados a partir deste 7 de outubro.
O convênio, para o recebimento dos recursos das indenizações das desapropriações, foi firmado entre a CODEVASF e o Município de Floriano, em dezembro de 2018 e os recursos, na ordem de 1 milhão de reais, depositados em conta específica, em meados de julho de 2019. Mas sem a autorização da CODEVASF, liberada pelo banco e com habilitação do servidor do Município, não era possível transferir os recursos para a conta jurídica dos proprietários das áreas.
O Município já tinha cumprido todas as etapas de individualização das áreas, levantamento e elaboração dos projetos e mapas, convocação individual de cada proprietário para a aceitação dos valores das indenizações calculadas e outros procedimentos, e, com a autorização desta segunda-feira, 7 de outubro, pela CODEVASF, poderá efetivar o pagamento das indenizações.
“Agradecemos ao superintendente da CODEVASF, Inaldo Guerra, por atender à nossa reivindicação, nos autorizando, assim, a movimentar a conta e efetuar os pagamentos aos que, por direito, receberão as indenizações”, disse Joel Rodrigues.
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