Conselho escolar responsável pelo gerenciamento dos recursos da escola
19/08/2011 11h48
O conselho escolar foi instituído pelo governo de Fernando Henrique Cardoso no ano de 1997, criando nas escolas públicas municipais e estaduais, o mesmo é responsável pelo gerenciamento dos recursos repassados pelo PDDE, PDE, PENAI, PACTUI e outros programas paralelos que cada escola possui.
Esses repasses feitos são depositados em uma conta em nome da escola e sob comando do conselho.
O conselho é constituído pelo presidente (geralmente o próprio diretor da escola), secretaria, tesoureiro, substitutos e membros do conselho fiscal, sendo que todos esses membros com exceção do presidente obrigatoriamente tem que fazer parte da comunidade.
É exigida a renovação do conselho a cada dois anos fazendo assim uma nova reunião, registrar em ata, no cartório e na receita federal para que possa ser legalizada a situação das escolas irregulares, que podem perder seus benefícios.
O professor Jair Saraiva, presidente do conselho escolar responsável pelas doze cidades que fazem parte da regional de ensino de Floriano, informou “que todas as escolas que fazem parte da regional de Floriano possuem conselho e estão funcionando muito bem”.
