Cultura de Floriano inicia repasse da Lei Paulo Gustavo
27/03/2024 12h48Fonte Secom
A Prefeitura de Floriano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, iniciou, nesta quarta-feira, 27 de março, o repasse dos valores da Lei Paulo Gustavo aos agentes culturais de Floriano que tiveram seus projetos aprovados para receberem o incentivo. A data de pagamento estava prevista para ser feita até o dia 29 de março.
“Estamos iniciando o pagamento hoje, mas muito do sucesso desse pagamento depende das informações bancárias de cada agente ou grupo cultural, quando fez o credenciamento de suas contas. Se os bancos detectarem erros ou inconsistências, os agentes precisarão adequar seus dados bancários”, explicou a secretária de Cultura, Elineuza Ramos.
O recurso referente à Lei Paulo Gustavo destinado a Floriano para fomento à cultura corresponde à R$ 512.730,15 (Quinhentos e doze mil setecentos e trinta reais e quinze centavos) recursos advindos do Governo Federal, com o intuito de incentivar as mais variadas manifestações culturais presentes no município.
Em Floriano, os agentes culturais puderam se inscrever nas modalidades:
I - Microempreendedor Individual (MEI);
II - Pessoa jurídica com fins lucrativos;
III - Pessoa jurídica sem fins lucrativos;
IV - Coletivo (grupo sem CNPJ representado por pessoa física); atendendo ainda, aos critérios de residência mínima de 1 (um) ano em Floriano e atuação cultural há, no mínimo, 2 (dois) anos. Quase 80 projetos foram apresentados e analisados pelo Conselho Municipal de Cultura.
De acordo com Elineuza Ramos, a Secretaria de Cultura lançará um novo edital, previsto para abril de 2024, para destinar a parte dos recursos da lei que não teve projeto aprovado ou apresentado para concorrer à verba.
“Estamos nos programando para logo depois da Semana Santa lançarmos esse edital para destinação o restante do recurso da Lei Paulo Gustavo, uma lei importantíssima que viabiliza a manutenção da cultura no município e garante à população acesso a produções artísticas diversificadas", concluiu.
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