Defensor público ministra palestra sobre Lei Maria da Penha em Floriano
23/09/2019 08h34
O defensor público Marcos Martins de Oliveira, coordenador do Núcleo da Mulher de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica da Defensoria Pública de Floriano e titular da 2ª Defensoria Pública Regional da referida Comarca, proferiu palestra sobre os avanços da Lei Maria da Penha em seus 13 anos de existência, no dia 9 do corrente mês, na Associação de Moradores do Bairro Irapuá II de Floriano.
A palestra foi realizada em parceria com o Conselho das Associações de Moradores de Floriano (Consamf). Na oportunidade, Marcos Martins abordou, além dos avanços da Lei, a experiência e importância do Núcleo da Mulher de Floriano, aspectos legais, crimes sobre as tipificações da violência, a situação da vítima na unidade doméstica e familiar, a importância do trabalho em rede, dentre outras questões pertinentes ao assunto. O evento contou com a participação da comunidade, associados do bairro Irapuá II e entorno.
Criada há 13 anos e promulgada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) surgiu para proteger mulheres da violência doméstica e familiar, criando mecanismos para prevenir e coibir agressões, interrompendo o processo de escalada de opressão cuja intensidade aumenta ao longo do tempo.
A iniciativa do Núcleo de Defesa da Mulher de Floriano foi bem recebida pela comunidade e lideranças. “A Associação dos Moradores do Irapuá II foi agraciada com uma excelente palestra proferida pelo defensor público Marcos Martins, falando sobre a Lei Maria da Penha e quais as situações que se enquadram nessa lei, deixando os presentes um pouco mais cientes do que se deve fazer em cada situação. Momento de aprendizagem para todos. Ficamos muito satisfeitos e agradecidos”, disse a diretora executiva do Consamf, advogada Naglly Angélica de Sousa Barboza Negreiros, que reforçou o convite para que o defensor volte a se manifestar sobre o tema em outras ocasiões.
O presidente da Associação de Moradores Bairro Irapuá II, José Francisco, também se referiu ao ganho adquirido com a palestra.
“Foi de grande importância a palestra ministrada pelo defensor público da nossa cidade, doutor Marcos Martins, uma vez que ficou esclarecido aos moradores presentes, quais os tipos de violências sofridas pela mulher e os diversos contextos que ela se apresenta. Foi explicado como funciona o Núcleo de Defesa da Mulher, o passo a passo, o que mostrou a existência de toda uma estrutura que ampara nessas horas e que funciona, apesar das necessidades ainda gritantes. Certeza que ficou esclarecido na cabeça das pessoas a importância que devemos dar a pequenos gestos que aparentam serem normais e são aceitáveis pelas vítimas, mas que na verdade são o início da violência que ainda está velada. Foi um aprendizado sem dúvida”, destacou.
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