Definido os valores base para licitação de espaço comercial no Mercado do Cruzeiro

12/03/2015 09h33

Fonte Secom

Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 11, a segunda reunião sobre a ocupação do Complexo Mercado do Cruzeiro de Floriano. A reunião foi realizada no gabinete do prefeito e aconteceu em dois momentos; primeiro o prefeito Gilberto Júnior se reuniu com os secretários municipais, vereadores, representantes dos comerciantes do Mercado do Cruzeiro, Sebrae, Sicomércio, Procuradoria do Município e Ministério Público, além da imprensa local que acompanha todo o processo de ocupação do complexo.

Nessa reunião foi discutido mais uma vez os termos de ocupação do espaço, o edital de licitação e a situação dos comerciantes mais antigos do local. Permaneceu a decisão de que, os comerciantes que já atuavam no Mercado do Cruzeiro até o período da reforma e foram cadastrados pela prefeitura terão seus pontos garantidos. Eles vão assinar um termo de ocupação e terão direito ao espaço pelo prazo de 5 anos, pagando o valor base já estabelecido.


Os termos de ocupação também permaneceram, o locatário não poderá alugar, vender, modificar ou danificar o espaço, pois se trata de um bem público e não particular.

Sobre a manutenção do local, a prefeitura fez as contas e o gasto mensal será de aproximadamente 15 mil reais, esse dinheiro deverá vir dos alugueis dos espaços.

Imagem: Waldemir MirandaClique para ampliarPrefeito Gilberto Júnior

“O principio geral é de que aquele espaço e qualquer outro espaço público através de um contrato de licitação ou contrato de permissão, as despesas tem que ser cobertas por aquelas pessoas que são chamadas permissionárias, então verificamos quanto o município vai gastar para manutenção com vigias, serviços de administração, serviços de limpeza e serviços gerais para que se estabelecesse um critério para precificar cada espaço, e através desses critérios, é que nós estamos apresentando o preço base para cada local e chegamos a um acordo, pois com esse preço base o município não terá prejuízo com a manutenção perfeita desse espaço,” falou o prefeito Gilberto Júnior.

O valor base estabelecido para a licitação dos espaços, ficou definido:

1. Setor de Mercado (Verduras/Legumes, Cereal e Açougue)
Valor será de R$ 15,00 a R$ 250,00
2. Setor de Lojas (Comércio, Lojas, Lanchonetes, Quiosques...)
Valor será de R$ 250,00 a R$ 600,00
3. Espaço Cultural (03 Stúdios para oficinas, cursos e eventos culturais)
Valor será de R$ 500,00


Segundo o promotor Arimatéa Dourado Leão, a ocupação de espaço público deve seguir as lei, e atender ao bem estar da comunidade. “A lei fala que é necessário fazer um procedimento de licitação, nesse caso através de um leilão e aquele que oferecer mais ocupa o espaço pra assinar o contrato. E é essa a nossa preocupação e a preocupação do município que nós estamos vendo aqui, vendo as regras desse contrato para ser colocado no edital e saber quem são os interessados nessa ocupação. Sobre o funcionamento, a posição do Ministério Público sempre orientou que fossem respeitados todos os princípios legais e se possível atendendo a todos os interessados no espaço,” disse.

“A ideia é fazer com que todos os critérios e objetivos sejam sanados, atendendo as exigências da lei. Todas as representatividades participaram dessa reunião e tratamos de preço, de prazo e duração dessa ocupação, e após o lançamento do edital, logo teremos em no máximo de 15 dias o processo licitatório, e depois já estaríamos aptos a dar inicio a ocupação do Mercado do Cruzeiro,” finalizou prefeito.


Depois dessas definições, o prefeito convidou os comerciantes interessados nos espaços do Mercado do Cruzeiro e que estavam aguardando o final da reunião para obter respostas. O prefeito Gilberto Júnior e o Secretário de Governo Cézar Pedrosa explicaram o que havia sido discutido e apresentaram de primeira mão as definições que foram incluídas no edital e contrato de permissão.

“Estamos animados com essas decisões, estamos vendo acontecer e em breve o Mercado do Cruzeiro vai esta funcionando para toda comunidade de Floriano e até da região, pois no local tem até um terminal de vans,” disse Antônio Brasilino, comerciante.

Dentro dos próximos dias será lançado o edital com todas as informações para quem deseja locar um espaço no Complexo Comercial e Cultural Mercado do Cruzeiro.