Em Floriano, cavaletes eleitorais aparecem amontoados nas calçadas
26/08/2010 19h25Não é difícil encontrar cavaletes com propagandas eleitorais, para este tipo de propaganda a Justiça Eleitoral elaborou uma resolução que define regras para uso dos cavaletes.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a resolução 23.191/2010 do TSE prevê que o candidato que cometer irregularidades na propaganda com cavaletes fica sujeito à multa. O valor estabelecido varia de acordo com o enquadramento na resolução.
Se o candidato for capitulado no artigo 11 na referida resolução, que proíbe propaganda em mobiliários urbanos como, parada de ônibus, viadutos, bancos de praças e similares, o candidato será notificado para retirar os cavaletes em até 48h e restaurar o bem público. Em caso de não cumprimento das normas, o juiz aplica a multa prevista pela legislação eleitoral em vigor.
Outra forma que a multa pode ser aplicada, conforme informações do disk eleições do TRE-PI, é quando a denúncia parte diretamente de um candidato ou coligação e é encaminhada ao Ministério Público. O processo é analisado e a multa aplicada.
A resolução estabelece que os cavaletes não podem passar de 1 metro de altura e 50 centímetros de largura. Devem ainda ficar a 1 metro de distância um do outro, e não atrapalhar o trânsito nas avenidas, bem como impedir a passagem dos pedestres.
Em Floriano, os candidatos estão desrespeitando a lei. Na Avenida Calisto Lobo (Anel Viário) o canteiro central é estreito e os cavaletes estão atrapalhando a passagem das pessoas. O excesso de cavaletes é proibido, e o acumulo de cavaletes não contribui em nada para propaganda eleitoral, ao contrario só atrapalha.
Além dessas irregularidades, os candidatos estão colocando em risco a integridade física das pessoas. Por causa dos ventos o cavalete corre um risco de cair, e para evitar que isso aconteça, eles estão usando pedras para segurar os cavaletes. O problema é que, se uma pessoa passar e tocar mesmo de leve num cavalete corre o risco de se machucar.
De acordo com a Juíza Eleitoral, Lucicleide Pereira Belo, a Justiça Eleitoral vai já está fiscalizando e os cavaletes que forem recolhidos serão desmanchados e o candidato pode ser multado.
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