Encerradas as sessões ordinárias da primeira quinzena de setembro

13/09/2022 09h45

Fonte Câmara Municipal de Floriano

Na noite desta segunda-feira, 12, a Câmara Municipal de Floriano fechou o ciclo de sessões ordinárias relativas a primeira quinzena do mês de setembro.

Neste ciclo, os vereadores apresentaram vinte e quatro indicações de obras e/ou serviços a serem executados pela gestão municipal, e aprovaram três projetos de lei: um de autoria do Poder Executivo, criando cargos de provimento efetivo para o Município; o segundo, de autoria dos vereadores Ancelmo Jorge e Erisvaldo Borges, dispondo sobre o projeto de criação da "Casa Abrigo" para atender a mulheres e seus dependentes, em situação de violência doméstica; e, o terceiro, de autoria do vereador prof. Magno, dispondo sobre a alteração do horário do desfile cívico de 7 de setembro, a partir deste ano.

O diferencial desta quinzena foi o uso da Tribuna Livre pela Associação Religiosa YLÊ ASÉ BÁBÀ LÓKÊ, que explanou sobre os terreiros de Candomblé como parte do processo histórico de formação do Brasil, instituição que, segundo o seu representante, Cícero Cordeiro, foi trazida pelos primeiros escravizados trazidos para o Brasil. Ele falou sobre o estado laico, a intolerância religiosa e racismo institucional.

O uso do espaço da Tribuna Livre está previsto nos artigos 294 a 296 do Regimento Interno da Câmara, que dispõem sobre a solicitação do espaço com antecedência mínima de 24 horas, no tempo máximo de 15 minutos e somente por entidades da sociedade civil organizada, sempre na primeira sessão de cada ciclo quinzenal.

A segunda quinzena de sessões do mês de setembro começa nesta segunda-feira, 19.

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