Fiscais da Sefaz realizam Operação Natal nas lojas de Floriano
21/12/2010 14h06
A Nota Fiscal é um documento que comprova a existência de um ato comercial (compra e venda de mercadorias ou prestação de serviços), a emissão da nota facilita o trabalho de fiscalização e arrecadação. Ela tem a necessidade maior de garantir a eficiência administrativa da arrecadação do Estado. São dois os tipos de Notas Fiscais: a de entrada e saída de mercadorias e nota fiscal de venda ao consumidor, que pode ser substituída pelo cupom fiscal.
Todos os dias, as pessoas estabelecem algum tipo de relação de consumo, seja almoçando no restaurante, bebendo um chopp num barzinho, fazendo compras no supermercado ou comprando roupas. Mas com tanta experiência em consumir, o item principal é esquecido ou ignorado por quase todos - A nota fiscal.
Pensando nisso, a Sefaz do Piauí, esta realizando uma fiscalização nas principais ciddes do estado. Floriano é uma das cidade escolhidas, e nesse periodo de Natal e fim de ano, periodo em que o comercio é mais movimentado, os fiscais vão realizar visitas as lojas para saber se as notas estão sendo emitidas.
As visitas tem carater educativo e repreensivo, educativo pois os fiscais vão orientar as empresas sobre a necessidade de se imprimir a nota e a o consumidor sobre o seu direito de comprar um produto legal e com nota. Será repreensiva, pois caso alguma loja esteja sem emitir a nota, o empresário ficara sujeito a multa.
A nota fiscal é a maior prova da compra de um produto, que mostra onde e quando o consumidor adquiriu o produto. Ela também comprova a garantia, informa o tipo, modelo, marca e série. Assegura o direito de registrar reclamação nos Órgãos de Defesa do Consumidor, e também na troca do produto. É o documento que garante o recolhimento dos impostos por parte do estabelecimento comercial.
Em Floriano, os fiscais não encontraram ainda nenhuma irregularidade, e nesse momento a fiscalização esta sendo educativa.
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