Floriano e outros municípios serão capacitados na área de Licenciamento Ambiental

13/02/2015 13h20

Fonte APPM

Com o objetivo de fortalecer a política de descentralização do Licenciamento Ambiental no Piauí, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR participou hoje (12) da Assembleia Geral Extraordinária realizada pela Associação Piauiense dos Municípios (APPM) com os prefeitos do Piauí.

O procurador de Estado e futuro secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ziza Carvalho, falou sobre a necessidade dos gestores de conhecer detalhes da Lei Complementar nº 140/2011 que destaca o licenciamento ambiental, enfatizando que o Estado precisa do apoio das prefeituras para descentralizar as ações de licenciamento e fiscalização ambiental.


Ziza Carvalho ressaltou que poucos municípios piauienses procuram a SEMAR com o objetivo de capacitar seus técnicos para desenvolver as atividades de licenciamento ambiental, assim como fiscalização. Municípios como Campo Maior, Valença, Teresina e Floriano estão dentre os que têm manifestado preocupação em garantir a fiscalização ambiental dando maior agilidade às ações.

“Estes municípios já estão atuando com o licenciamento e fiscalização local até mesmo no que se refere à aplicação de multas. A SEMAR tem como uma de suas metas para este ano garantir a realização de cursos de capacitação nos municípios”, ressalta Carvalho.

A capacitação visa estabelecer as diretrizes a serem tomadas para os próximos anos, no sentido de fortalecer a parceria e apoio entre estado e municípios. A meta é capacitar mais cidades. “Mas é necessário que os gestores manifestem interesse em desenvolver as atividades de licenciamento e fiscalização no seu município, atendendo as exigências da Legislação Ambiental”, acrescenta o Diretor de Meio Ambiente da SEMAR, Joaquim de Oliveira.

Durante a apresentação da SEMAR o analista ambiental Daniel Guimarães fez uma rápida explanação das atividades desenvolvidas pelo órgão e ressaltou a importância do compromisso do órgão publico com o desenvolvimento sustentável, onde o licenciamento ambiental tem grande importância, sobretudo desde 1981, com a instituição da Política Nacional de Meio Ambiente.