Ibama e Prefeitura buscam solução para regularização de área de 5 hectares no bairro Matadouro
16/05/2017 11h05Fonte Secom Floriano
Imagem: Secom Floriano
Uma equipe do Ibama está em Floriano fazendo uma auditoria na região do bairro Matadouro, em uma área de 5 hectares, localizada a partir da BR 230, próximo a ponte sobre o rio Parnaíba.
Dois profissionais estão na cidade desde o dia 8 de maio e ficam até 19 de maio, para visitar a população e dar ciência a situação irregular desta região. A área é de propriedade do Ibama, e há muitas décadas é ocupada pela população e pelo próprio governo. Hoje existem 87 casas, onde moram 500 pessoas, além de prédios públicos como o do antigo CSU, que está abandonado, a escola estadual Djalma Nunes, o prédio do antigo SESI e a área do antigo matadouro, onde está sendo edificada a UPA – Unidade de Pronto Atendimento.
A área foi doada, em 1962 pela prefeitura de Floriano, na gestão do então prefeito Francisco Antão Reis, para o extinto Departamento de Recursos Naturais Renováveis do Ministério da Agricultura, que depois de sua extinção passou o terreno para o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Na época o terreno foi doado para a construção do Posto do Serviço Florestal.
Em 2012 a CGU – Controladoria Geral da União, orientou que todas as áreas pertencentes ao Ibama do País, hoje urbanizadas, deveriam ser desocupadas. Só no Piauí são 17 imóveis. O caso que exigirá maior atenção é o de Floriano.
Na manhã desta segunda-feira, 15 de maio, o assessor de comunicação do Ibama Valber Luis Diniz e a Ouvidora do Ibama Dezideria Maria Barbosa Nery, se reuniram com o secretário de Governo de Floriano James Rodrigues, o Procurador Marlon Brito, o Controlador Arnaldo Messias e o secretário de Comunicação Nilson Ferreira, para informar sobre os resultados do levantamento das famílias e edificações públicas e buscar uma solução que provoque o menor impacto possível na população.
À princípio duas medidas para a regularização da área são discutidas, uma delas provocaria enormes problemas sociais, que é a reintegração de posse para o Ibama, já que o município passa por vários problemas financeiros e não conseguiria a tempo hábil compensar os moradores com outros imóveis. A outra, em estudo, seria a possibilidade de cessão, sem ônus, das terras para o município, durante o período de dez anos.
“O município está bastante envolvido com a causa e vai buscar uma solução que, além de não prejudicar os moradores daquela região, nos garanta o funcionamento dos prédios públicos, inclusive o do CSU, para o qual já desenhamos projetos para a sua reativação e a UPA, cujas obras estão avançadas”, disse o secretário de Governo James Rodrigues.
