Ibama reivindica posse de terreno e mais de 90 famílias temem despejo em Floriano

18/05/2017 09h05

Fonte G1 PI

Mais de 90 famílias de Floriano estão preocupadas com a ameaça de despejo, após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reivindicar posse de metade do bairro Matadouro. Cerca de 500 pessoas residem no local, que é endereço fixo de quatro prédios públicos, como de escola e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

De acordo com a documentação apresentada pelo Ibama, a área de cinco hectares foi doada há 55 anos pelo prefeito Francisco Antão Reis, mas nunca foi ocupada pelo órgão. Para comunicar os moradores do fato, dois técnicos foram nas casas conversar com as famílias.

Imagem: TV AlvoradaClique para ampliarValber Diniz, técnico administrativo do Ibama.

"Toda esse pedaço de terra que vai do Djalma Nunes à margem do rio e da rodovia até rua que divide com a UPA pertence ao Ibama. O órgão de meio ambiente tomou posse do terreno, tanto que recebeu a certidão de uso, o que não fizemos foi o serviço florestal na época quando ainda não era Ibama", explicou o técnico administrativo do Ibama, Valber Diniz.

O soldador Epitácio Ferreira Nascimento mora na rua Raimundo Bernardino da Silva há mais de 30 anos com a família e ficou surpreso com a notícia. "Todos os moradores não tinham conhecimento dessa posse. A gente se assusta, porque estamos aqui desde 1981. Há anos pagamos impostos e segundo os técnicos do Ibama serve para mostrar que a gente é dono, mas o terreno é deles. Então na verdade não temos nada", comentou.

A maioria dos moradores possui carta de aforamento e registro de imóveis. O pedreiro Edney Rodrigues mostrou toda a documentação emitida pela Prefeitura de Floriano que comprova a posse da casa.

"A defesa que eu tenho é esta aí. Apesar disso eu fico preocupado, porque imagina perder uma casa. Para conseguir não foi fácil", declarou.

Com o levantamento feito em 2012, em todo o Piauí o Ibama possui 17 imóveis que devem ser regularizados perante a Controladoria Geral da União (CGU). O problema foi repassado pelo poder público municipal, que alega desconhecer a posse do Ibama sobre a área do bairro Matadouro.

O secretário de governo de Floriano, James Rodrigues, informou que a prefeitura vem adotando as medidas administrativas juntamente com os servidores do Ibama. "Buscamos neste primeiro momento a acessão desta área para o município e logo em seguida regularizamos a situação fundiária", acrescentou.

Para o superintendente do Ibama, Marcus Vinícius Monteiro, os moradores podem ficar despreocupados. Ele explicou que a intenção do órgão é regularizar o terreno para que as famílias tenham definitivamente a posse do imóvel.

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