Inaugurada em Floriano a sala de monitoramento eletrônico

16/08/2018 09h10

Foi inaugurada, na amanhã da última quarta-feira (15), em Floriano, a sala de monitoramento funcionará no Fórum Desembargador Adalberto Correia Lima.

Iniciado no final do mês de julho no município, o sistema de monitoramento eletrônico em Floriano servirá para fazer a instalação das tornozeleiras eletrônicas, bem como manutenções de monitorados que apresentarem problemas nos equipamentos. Os demais serviços, como rastreamento 24 horas, continuará ocorrendo apenas na Capital do Estado.


O uso da tornozeleira eletrônica no Brasil é relativamente novo. O monitoramento passou a ser previsto em lei a partir de 2010 com a lei nº 12.258/2010, que alterou a Lei de Execução Penal, e com a lei 12.403/2011, que alterou o Código de Processo Penal. No Piauí o projeto começou a ser estudado em 2014 e abrangerá, inicialmente, cinco cidades do estado.

Segundo especialistas, a tornozeleira eletrônica é a forma mais eficiente e rápida de resolver o problema da superlotação nos presídios. No entanto, é importante que os juízes determinem regras rígidas para o cumprimento da medida.