Floriano

Justiça Eleitoral deverá reverter decisão e candidatos do Republicanos de Floriano poderão concorrer

22/10/2020 09h09

Fonte Florianoweb.com

No último dia 17/10, o Juiz Eleitoral da 9ª Zona, em Floriano, Dr. Marcus Klinger, julgou improcedente o pedido de registro dos candidatos ao cargo de Vereador do Partido Republicanos. A fundamentação foi de que o Partido não cumpriu a quota de gênero que, conforme a legislação vigente, é de 30%.

O Republicanos tinha apresentado 17 candidatos, sendo 5 mulheres, o que perfaz o percentual de 29,41% para o sexo feminino.

Após a sentença, o partido ajuizou um recurso de Embargos de Declaração com efeito modificativo informando da desistência de um candidato do sexo masculino, no caso Tiago Solon, relacionado na informação inicial. Estaria, pois, sendo atendido o percentual de gênero já que o índice passaria a ser superior ao limite mínimo.

Nesta quarta-feira (21/10), o Ministério Publico Eleitoral, pelo Promotor Antonio Rodrigues de Moura, deu parecer para que o Juiz Eleitoral modificasse a decisão e deferisse o pedido de registro dos candidatos a Vereador do Republicanos.

“Em que pese ter havido o indeferimento inicial do DRAP da referida agremiação partidária, em face de ofensa à cota de gênero, houve a renúncia da candidatura pelo candidato Tiago Solon dos Reis, o que levou a agremiação partidária a interpor embargos de declaração com efeito modificativo. Estando, pois, o feito em ordem e não se detectando quaisquer irregularidades, ainda que sanáveis, manifesta-se o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL pelo imediato DEFERIMENTO dos embargos com efeito modificativo, declarando-se o Partido REPUBLICANOS, do município de Floriano, apto a participar do pleito eleitoral vindouro, nesta zona eleitoral” assinalou o Promotor.

A tendência, portanto, é de que a nova decisão do Juiz Marcus Klinger acate o parecer e autorize as candidaturas.

Confira a lista dos candidatos relacionados pelo Republicanos: