Justiça eleitoral proíbe propaganda sonora no centro de Floriano

03/08/2012 12h10

A Justiça eleitoral de Floriano se reuniu no Fórum Des. Correia Lima nesta quinta-feira (02), com as três coligações que concorrem à prefeitura do município. Na reunião foi delimitado o espaço do centro comercial e religioso da cidade como local proibido a veiculação e sonorização de todo e qualquer tipo de propaganda política eleitoral.

De acordo com o promotor de justiça, Dr. Edimar Piauilino, ficou estabelecido uma zona de exclusão que vai do Mercado Central até a Catedral voltando pela Rua Raimundo Castro, Eurípedes de Aguiar até o perímetro inicial que é situado na Avenida Bucar Neto.


O perímetro de isolamento onde os veículos de propagandas estão proibidos de circular foi limitado devido às sedes do poder judiciário e legislativo, clínica cardiológica, templos religiosos no percurso da avenida, junta de conciliação da justiça do trabalho, além de vários cartórios, de modo que nenhuma dessas entidades estão acima de 200 metros do trecho que será área de exclusão da propaganda eleitoral das 08h00 até às 21h00.

Em entrevista, o promotor disse: “Duas coligações não concordaram e uma concordou, mas isso não é questão de concordar é uma questão de cumprimento da lei e o Ministério Público não abrirá mão desta prerrogativa e vai fazer cumprir a lei respeitando o limite da distância. Repito, nesta área de exclusão nós temos vários órgãos públicos e entidades religiosas que tem garantias constitucionais na Constituição Federal e também na lei das eleições 9.504/96. Qualquer tráfego de propaganda após o Mercado Central até a área citada será objeto de apreensão dos veículos", ressaltou Dr. Edimar Piauilino.

O intuito da promotoria é de garantir um pouco de sossêgo para o centro de Floriano, lembrando que quem desobedecer à determinação da justiça eleitoral ficará sujeito a sansões previstas no código da lei eleitoral.

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