Motorista com pontuação máxima em CNH pode recuperar documento

13/01/2011 23h03

Fonte Ccom

Os motoristas que atingem a pontuação máxima de infrações na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e perdem o documento podem recorrer ao Departamento de Trânsito do Piauí (Detran-PI) para reavê-lo.

O condutor que atinge 20 pontos é comunicado através de uma notificação e é aberto um processo administrativo. Num prazo de 30 dias, o infrator deve apresentar a sua defesa na Comissão de Pontuação, localizada na sede do órgão, ao lado do estádio Albertão.
Após o julgamento, havendo a perda da causa, o motorista pode recorrer em duas instâncias: na Junta Administrativa de Recurso e Infração (Jari) e no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Se o recurso não for aceito, o condutor deve participar de um curso de reciclagem para reaver a CNH.

Atualmente, o curso é oferecido pela Escola Piauiense de Trânsito e pelo Sest/Senat e tem a duração de uma semana. Após a realização do mesmo, o motorista recebe a carteira com os pontos retirados, mas o pagamento das multas deve ser efetuado.
Dados da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran) revelam que em 2010 foram registradas em Teresina 10.214 infrações. A maioria delas, sendo 8.051 notificações, se deu pela falta do uso de capacete por parte dos motociclistas. Outras 1.442 por condução de veículos sem a documentação necessária, 377 por uso de celular na direção e 344 por condução de veículo sem equipamento obrigatório.

Veja o resumo das infrações mais cometidas e a pontuação correspondente:
Infrações e Pontuações
Conduzir moto sem capacete ou sem acessório de segurança 7 pontos
Dirigir veículo sem possuir CNH 7
Conduzir veículo não registrado ou devidamente licenciado 7
Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatórios 3
Dirigir sob a influência de álcool 7
Conduzir veículo sem equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante 5
Dirigir veículo com CNH vencida por mais de 30 dias 7
Dirigir veículo com fones de ouvido de som ou celular 4