MP fecha estabelecimento que descumpriu decreto municipal

21/01/2021 21h00

Nesta quinta-feira (21), o Ministério Público Estadual de Floriano, determinou o fechamento de um estabelecimento comercial no Centro da cidade, por descumprir o decreto municipal 109/2020, que prevê a proibição de aglomerações, afim de evitar a contaminação em massa do novo coronavírus.

Diariamente, o proprietário do local, era alvo de denúncias, por realizar eventos com uma grande quantidade de pessoas, o que resultou na interdição por tempo indeterminado da revendedora de bebidas. A ação contou com o apoio dos fiscais da tributação, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Sutran. 

Segundo informações do Coordenador Jurídico da Tributação, Gustavo Ferro, o proprietário do estabelecimento já foi orientado acerca das medidas sanitárias, que ao descumprir poderia ter seu empreendimento interditado ou teria o alvará cassado, mas mesmo assim, continuou desobedecendo a ordem, tendo inclusive inumeras notificações e multas equivalentes a R$30.000,00 (trinta mil reais).

O coordenador afirma que a fiscalização ficará ainda mais intensa, e todos os estabelecimentos que insistem em descumprir o decreto, também serão punidos.