OAB Floriano promove simpósio sobre os direitos dos autistas

13/12/2023 14h59

Na última terça-feira (12), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Floriano sediou um simpósio essencial que abordou diversas facetas dos direitos das pessoas autistas. O evento, realizado no auditório da Subseção de Floriano, proporcionou uma rica troca de conhecimentos e debates, somando uma carga horária total de 4 horas.

Palestras destacadas:

Diagnóstico, Tratamento e Prognóstico: A abertura do simpósio abordou aspectos fundamentais relacionados ao diagnóstico, tratamento e prognóstico do autismo.

Direito dos Autistas: Inclusão e Efetividade: Explorou-se a importância da inclusão e efetividade das leis que visam garantir os direitos fundamentais das pessoas autistas.

Tratamento pelos Planos de Saúde da Pessoa com Autismo: Uma análise detalhada dos desafios e direitos envolvidos no tratamento de autistas pelos planos de saúde.

Discriminar o Autista é Crime: Alertou-se sobre as implicações legais e sociais de discriminar uma pessoa autista, destacando que tal comportamento configura crime.

A Garantia do BPC/LOAS às Pessoas Autistas como Forma de Reparação e Justiça Social: Explorou-se a importância do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) como instrumento de reparação e justiça social.

O Autismo e Suas Implicações no Direito de Família: Analisou-se como o autismo pode influenciar questões jurídicas relacionadas ao Direito de Família.

O Autismo – Cidadania e Políticas Públicas: Encerrou-se o evento discutindo a cidadania das pessoas autistas e a necessidade de políticas públicas efetivas para garantir seus direitos.

A iniciativa da OAB Floriano demonstra o compromisso da entidade com a promoção da igualdade e justiça social, especialmente no que diz respeito aos direitos das pessoas autistas.

O simpósio não apenas enriqueceu os participantes com conhecimentos valiosos, mas também incentivou a reflexão sobre a importância da inclusão e respeito à diversidade na sociedade. A OAB Floriano reafirma seu papel como agente ativo na defesa dos direitos fundamentais e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

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