Prefeito de Floriano reduz o próprio salário, o do Vice e de comissionados

27/11/2015 17h10

Fonte SECOM

Na manhã desta sexta-feira (27), o Prefeito Gilberto Júnior reuniu todos os secretários municipais e a imprensa de Floriano para anunciar as medidas tomadas no Decreto nº 290/2015 que estabelece medidas de redução e racionalização dos gastos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta no município de Floriano.

O anuncio aconteceu no gabinete do Prefeito, com a presença de todos os secretários municipais que já tinham conhecimento do decreto. Duas reuniões já tinham sido feitas, inclusive com a presença de vereadores.

“Fizemos reuniões preliminares com os secretários falando da nossa necessidade de redução dos gastos e o motivo de tomar essa medida. E também tivemos um diálogo com a Câmara Municipal para que os Vereadores se inteirassem do que está passando com todos os Municípios brasileiros, não sendo diferente os do Estado do Piauí”, disse Gilberto Júnior.


O decreto prevê a redução dos salários de 10% para todos os funcionários comissionados que ganham acima de um salário mínimo, além de prestadores de serviço, do próprio Prefeito, do vice-prefeito e de todos os secretários.

“Além da queda de receitas, os municípios têm que estar atentos ao gasto com pessoal por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Existe uma despesa vegetativa crescente com pessoal. São pisos de categorias, além do reajuste do salário mínimo, que crescem anualmente a as receitas estão caindo todos os meses. A medida pretende fazer uma espécie de equilíbrio para tentarmos cumprir com o pagamento de salários, inclusive com o 13º salário e as demais obrigações”, explicou.

Os servidores efetivos não estão incluídos no decreto e continuam com os vencimentos normais. “A única coisa que se dirige aos efetivos é que, na vigência do decreto, estão suspensas as concessões de vantagens, tipo progressões, licenças prêmios e férias, ou seja até o dia 31 de janeiro de 2016,” concluiu.


A medida foi tomada por causa da crise econômica que vem atingindo quase a totalidade dos municípios brasileiros, em especial, no Piauí, onde já existem municípios que não estão conseguindo cumprir com o pagamento dos servidores. “Esse ainda não é o caso de Floriano, mas estamos nos precavendo” disse o gestor.

Segundo o decreto assinado pelo Prefeito Gilberto Júnior, estão suspensas as horas extras, salvo em casos emergenciais, e também o preenchimento e admissão de cargos, exceto para não prejudicar programas e convênios com entes federados.

A medida também prevê a redução pela metade do valor de diárias e de 20% nos custeio e investimentos. As compras estão suspensas até 31 de dezembro de 2015, bem como os termos de cooperação. Ficou determinado também o valor a ser gasto com o natal, virada do ano e carnaval em relação ao orçamento passado. Além disso, todos os contratos com fornecedores serão revistos e renegociados.

O decreto tem validade de 90 dias e é retroativo a 01 de novembro.