Floriano

Prefeito Gilberto Júnior recebe certidão negativa do Projeto Precatório Zero

29/08/2014 15h57

Fonte Secom

O Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT) faz solenidade de entrega de certidões negativas de débitos trabalhistas aos prefeitos dos municípios que conseguiram zerar as dívidas com precatórios.

O projeto “Precatório Zero” certificou 48 prefeituras, incluindo a da cidade maranhense de Timon, além da Fundação Wall Ferraz, da Prefeitura de Teresina.

O prefeito de Floriano, Gilberto Júnior, está entre os gestores que receberam a certidão por conseguir zerar as dívidas com precatórios.

Imagem: Secom

Prefeito Gilberto Guerra Júnior.

"A certificação "Precatório Zero" é um reconhecimento pelo esforço que todos da nossa gestão têm feito para manter e cumprir compromissos com a Justiça e para com aqueles que tiveram seus direitos reconhecidos. Além disso é um incentivo para mantermos essa postura para a boa imagem do nosso município no cumprimento dessas obrigações. Os agradecimentos vão para todos os que fazem parte da nossa administração", ressaltou o prefeito Gilberto Júnior.

O presidente do TRT/PI, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, afirma que as dívidas de precatórios trabalhistas costumam ser bastante altas e que o esforço dos gestores no pagamento precisa ser reconhecido.

Meton Filho diz que o TRT homenageia as prefeituras para incentivar outros gestores a fazerem o mesmo.

“São quantias grandes e alguns prefeitos conseguiram por em dia. Acho que o mínimo que a gente pode fazer é reconhecer isso até para incentivar os outros a fazerem o mesmo”, disse.

O precatório é um instrumento que o Poder Judiciário utiliza para solicitar o pagamento das dívidas públicas que tenham sido transformadas em processo judicial. Nestes casos, o presidente do Tribunal determina o pagamento de dívida por meio da inclusão do valor do débito no orçamento público.

Francisco Meton acrescenta que tem sido comum a decisão de muitos gestores de quitar esses pagamentos antes do prazo final, como forma de se livrarem das dívidas.

“Há também alguns municípios que passaram a adotar uma espécie de reserva de valores para precatórios futuros. Nesses casos, o município se antecipa e coloca à disposição do Tribunal, previamente, determinados valores, que poderão ser usados para quitar futuros precatórios”, afirmou.

Imagem: Secom