Prefeito Gilberto Júnior recebeu em seu gabinete florianense defensor dos royalties

12/03/2014 08h31

Na tarde da última terça-feira (11), o Prefeito Gilberto Júnior recebeu em seu gabinete o florianense defensor dos Royalties, Francisco de Assis Lima de Carvalho. O ativista trava uma luta solitária em Brasília-DF reivindicando a divisão dos royalties do petróleo para todos os estados brasileiros. No encontro com o gestor municipal, Francisco de Assis, falou sobre sua manifestação em frente ao Tribunal Federal exigindo agilidade no julgamento sobre o caso do pré-sal.

“A gente elogiou o trabalho viu realmente que é um trabalho que repercute em Brasília e perante todos os parlamentares, que até aprovaram essa medida para a distribuição dos royalties e infelizmente a presidente Dilma vetou e essa questão está judicializada no Supremo Tribunal Federal. O que se espera é que o STF julgue logo para que a gente tenha uma definição de como é que vai ser essa situação da distribuição do pré-sal”, disse Gilberto Júnior.


Diariamente Francisco de Assis vai à Praça dos Três Poderes exigir do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgue a destinação de royalties de petróleo na camada pré-sal a todos os Estados e municípios brasileiros. Assim o Congresso Nacional decidiu, mas os chamados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo) desaprovam a inconstitucionalidade da "quebra de contrato".

“Eu me senti na necessidade de ajudar porque o pré-sal pertence como diz por aí à união, mas na verdade não pertence a união, pertence ao povo brasileiro e que todos os brasileiros são os donos dessa riqueza; eu entrei nessa briga porque acho injusto saber que dois estados levam essa riqueza todinha sabendo que o petróleo é nosso”, ressaltou.


Há dois meses o florianense vai à sede do STF manifestar a favor da divisão dos royalties, processo que espera novo julgamento, ampliando os recursos para áreas como educação, saúde e infraestrutura.

“Seria interessante ser julgada por todos os ministros, são os onze ministros que vão dar sua opinião, estamos aguardando para ser julgado por eles, estou torcendo como cidadão de Floriano para que tenha esse julgamento logo para que venha liberar os recursos para nosso estado e município porque hoje as prefeituras de todas as cidades do Brasil trabalham no maior aperto porque trabalham com recursos próprios”, afirmou.

A bandeira que levanta: “Pré-sal, divisão dos royalties já. Piauí” foi embargada no ano passado pela a ministra Carmen Lúcia do STF, que suspendeu em caráter liminar, os principais dispositivos da nova lei de distribuição de royalties, ao atender pedido do governador do Rio de janeiro, Sérgio Cabral, na ação de inconstitucionalidade (Adin 4.917). Prestes a completar um ano e o tema não voltou a pauta do Supremo, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), declarado candidato ao governo do Piauí, tem abraçado a causa e diz que pedirá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para que cobre uma posição da ministra.