Prefeitura de Floriano proÃbe venda de bebida alcoólica por 10 dias e mantém "lockdown parcial"
21/08/2020 01h01Fonte G1 PI
O prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, assinou nesta quinta-feira (20) um novo decreto mantendo o "lockdown parcial", medidas rígidas de funcionamento das atividades nos finais de semana, em prevenção ao novo coronavírus. A prefeitura também proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas por 10 dias.
As restrições devem ser adotadas nos dias 22/08 (sábado); 23/08 (domingo); 29/08 (sábado) e 30/08 (domingo). Nesse período poderão funcionar somente: farmácias; pontos de alimentação localizados às margens das rodovias; serviços de saúde; imprensa; autoatendimento bancário; postos de combustíveis localizados às margens de rodovias, com exceção de suas respectivas lojas de conveniências; e serviço de delivery exclusivo para alimentos.
Conforme o decreto, fica suspensa a comercialização de bebidas alcoólicas no período de 21 a 30 de agosto, inclusive vendas via aplicativos de internet ou contato telefônico, para entrega no sistema delivery de qualquer natureza, em todos os estabelecimentos comerciais.
Nos locais que comercializam produtos diversos, todas as seções e departamentos de bebidas alcoólicas deverão ser lacrados, sendo proibida, inclusive, a comercialização. Os locais que comercializam exclusivamente bebidas alcoólicas deverão permanecer fechados.
O descumprimento do decreto prevê multas que variam de 1.000 a 10 mil Unidade Fiscal do Município de Floriano (UFMF), que corresponde a valores de 2020 a R$ 3,53 a unidade, ou seja, as multas vão de R$ 3.530 a R$ 35.300.
Em caso de reincidência, além da multa, o infrator poderá ter a decretação da interdição total do estabelecimento, além da cassação do alvará de funcionamento.
De acordo com o secretário de governo, Bento Viana, as medidas rígidas são necessárias, considerando o alto índice de transmissibilidade do coronavírus e o aumento do número de casos no município. Boa parte dos casos, conforme a prefeitura, foram provocados devido ao alto número de aglomerações e não uso de máscaras em eventos particulares, motivados pelo consumo de bebida alcóolica.
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