Prefeitura e Câmara Municipal de Floriano debatem projeto de lei de alienação de imóveis

06/11/2018 08h00

Fonte SECOM

Na manhã da última segunda-feira (05) os Poderes Executivo e Legislativo de Floriano estiveram em reunião na Câmara dos Vereadores para acompanhar a apresentação dos projetos arquitetônicos e de engenharia que serão executados a partir da alienação, mediante venda, de imóveis do município.

Na ocasião o secretário de Governo, James Rodrigues, realizou uma apresentação detalhada com informações complementares do Projeto de Lei n° 008/2018, apresentado pela Prefeitura de Floriano, que trata da alienação de prédios municipais para a arrecadação de recursos que, de acordo com o projeto, serão investidos em obras de reforma e construção de prédios na cidade. Da mesma forma foi explanado o orçamento previsto para cada obra.


No projeto constam quatro prédios públicos que estão cotados para venda, através de processo licitatório, caso o projeto seja aprovado, são esses: a sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na avenida Eurípedes de Aguiar; sede da Garagem da Prefeitura de Floriano, também localizado na avenida Eurípedes de Aguiar; prédio do CCZ – Centro de Controle de Zoonoses, que fica no bairro Taboca; e a área do antigo Terminal Rodoviário Miguel Arcoverde, no bairro Cancela.

Com a venda desses imóveis a Prefeitura objetiva destinar os recursos angariados para as seguintes ações: construção da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, que custará cerca de R$ 1 milhão, para abrigar toda a estrutura da saúde do município; de uma Central de Transportes, que irá organizar e dar assistência à frota municipal; do Centro Comercial “Assad Kalume”; do Centro Comercial “São Pedro”, destinados aos vendedores ambulantes; construção de um novo cemitério e de um novo Centro de Controle de Zoonoses, denominado Centro de Epidemiologia em Saúde; reforma do Mercado Central e reforma e climatização do Centro Integrado de Ensino de Floriano (CEIF) – Professora Raimundinha de Carvalho.

O processo seguirá 3 etapas: autorização legislativa, a avaliação dos bens e, em seguida, o processo licitatório. Segundo o secretário de Governo, James Rodrigues, essas obras gerarão emprego e renda, e darão função social aos patrimônios públicos. Estiveram presentes os vereadores municipais, assim como o vice-prefeito Antônio Reis, o presidente da Câmara dos Vereadores, Maurício Bezerra, e o vice-presidente Manoel Simplício, o secretário de Infraestrutura, Marcony Allison, e o procurador do município, Marlon Brito.

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