Professores de Floriano fazem manifestação por repasse do FUNDEB

06/11/2013 15h43

A classe de professores do município de Floriano discutiu na manhã desta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de Floriano, assuntos ligados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A classe dos educadores luta pelo pagamento do recurso, do qual devem ser usados 40% com a manutenção das escolas e 60% com os profissionais do ensino municipal.


De acordo com o Vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Floriano, Lauro Alves, o pagamento do FUNDEB foi feito pela Presidente do país dia 30 de abril, mas até o momento o valor não foi repassado aos professores.

“Estamos nos reunindo com a Central para decidir, porque o aumento não foi dado, nem o FUNDEB e os salários dos professores estão atrasados”, denunciou Lauro Alves.

O sindicalista Gilvan Freire, presidente da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Municipais do Estado do Maranhão (FETRACSE-MA), participou da assembleia, em apoio ao sindicato de Floriano, que representa os servidores públicos municipais da cidade em busca de direitos.

“E esses direitos até o momento o Governo Municipal de Floriano não está atendendo a esse pleito dos servidores municipais”, disse o presidente da FETRACSE-MA.


Segundo Gilvan Freire, a Presidente Dilma repassou a todos os municípios do Brasil que recebem complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, um repasse de ajuste do Fundo, além da complementação para pagamento da integralização do piso salarial, destinado aos professores municipais que estavam em sala de aula em 2012.

“Nós queremos que o Prefeito de Floriano repasse esse valor em forma de abono. Já sentamos com o Secretário de Educação do Município, com o Secretário de Governo e não houve êxito. Nós encaminhamos um documento para o Prefeito Gilberto Júnior, dando um prazo de sete dias para que ele apresentasse uma proposta. Ele não apresentou proposta, mas encaminhou oficio informando que sentará com o Sindicato na próxima segunda-feira, dia 11”, informou Gilvan Freire.


No encontro os representantes do Sindicato esperam que suas reinvindicações sejam atendidas pelo poder público municipal do município. Após a assembleia, o grupo de professores realizou uma caminhada, saindo da Câmara Municipal até a Praça Dr. Sebastião Martins.

Alguns parlamentares, como o vereador Miguel Vieira, vereador Maurício Bezerra, vereador Antônio Reis e a vereadora Maria Daguia participaram da caminhada em apoio à classe educadora.

“É preciso que as pessoas se mobilizem porque já existem muitos direitos adquiridos que estão sendo negados e é preciso que haja essa mobilização para se se faça cumprir essas obrigações do município para com seus servidores”, disse Miguel Vieira.


A classe dos professores requer o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei N.º 11.494/2007, que regulamenta a destinação dos resíduos (sobras) do FUNDEB para rateio entre os profissionais do magistério (diretor, Coordenador-pedagógico e professor). De acordo com a lei, os profissionais do magistério dispõem das garantias de no mínimo 60% dos recursos do FUNDEB.