Promotor fala sobre processo eleitoral em Floriano

27/07/2012 08h18

O Ministério Público é uma figura de grande importância durante as eleições através do promotor eleitoral, pois assegura o cumprimento da Lei Eleitoral, atuando durante todo o processo, desde o registro de candidaturas até a diplomação dos eleitos. O órgão ainda pode promover ações relativas às algumas fases do processo eleitoral, como: impugnação de registro de candidatura, recurso contra diplomação ou investigação judicial eleitoral, além de atuar também como um fiscalizador da atuação dos candidatos e de todos envolvidos no processo eleitoral.

Entrevistado pela reportagem do Portal FlorianoNews nesta quinta-feira (26), o promotor Carlos Washington falou sobre o processo eleitoral no município de Floriano.

“Tivemos alguns pedidos de impugnações, foram abertos os prazos para contestação na licitação de defesa e depois disso o Ministério Público vai se manifestar e sua excelência o juiz eleitoral vai julgar. O MP impugnou 16 pedidos de candidaturas juntamente com os DRAPS (Demonstrativo de Regularidades de Assuntos Partidários), principalmente por conta da não observância das cotas de gêneros, mas essa situação a sua maioria já foi resolvida, os demais é prazo para desincompatibilização e a falta de filiação partidária".

Segundo informações do promotor, houve alguns contratempos exatamente por conta das impugnações e também a falta de apresentação de alguns documentos, mas as coligações estão sendo notificadas para regularizarem e apresentarem os documentos e depois o Ministério Público vai então emitir um parecer.

Imagem: FlorianoNewsCarlos Washington

"O que nós esperamos é concluir os trabalhos eleitorais com plenitude, com tranquilidade e pra isso nós temos que contar acima de tudo com os funcionários eleitorais, com os representantes das coligações, candidatos e a sociedade de modo geral”, enfatizou o promotor Carlos Washington.

Ainda de acordo com o promotor, o prazo previsto no calendário eleitoral é até o dia 05 de agosto para o julgamento de todas essas situações.