Protegidos por decreto federal, supermercados de Floriano podem abrir no feriado

18/10/2017 14h40

A assinatura do decreto reconhecendo o setor supermercadista como atividade essencial, feita pelo presidente Michel Temer, tornou possível o funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante os feriados.

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Floriano e Região (SICOMFLOR), Conegundes Gonçalves de Oliveira, o decreto federal sobrepõe o que havia sido acordado durante a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017. Com isso, cabe aos empresários do ramo a decisão pelo funcionamento ou não de seus respectivos supermercados nos feriados, como o Dia do Piauí e dia do Padroeiro São Pedro de Alcântara, celebrados nesta quinta-feira, dia 19.

“Por essa lei federal o supermercado que quiser abrir, ele está realmente protegido por uma lei federal, então é isso que a gente está vendo. Não se deve limitar o direito de quem quer trabalhar, abrir as portas do seu comércio, então a responsabilidade nossa é cumprir a legislação trabalhista, ou seja, as 44 horas semanais e o que ultrapassar isso aí, se pagar hora extra”, declarou Conegundes Gonçalves.


Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), com o novo status, o setor terá instrumentos jurídicos para negociar com os trabalhadores a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados em todo o país.

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