Recadastramento para servidores efetivos acontece a partir desta segunda em Floriano
31/05/2017 13h35Fonte SECOM
A Prefeitura de Floriano começa nesta segunda-feira, dia 5 de junho, o período de recadastramento do servidor público municipal efetivo. O processo, que vai até 30 de junho, será presencial para servidores ativos, aposentados e pensionistas de todos os poderes, inclusive autarquia municipal. A atualização de dados será realizada no prédio anexo da Secretaria Municipal de Educação, onde 5 profissionais estarão atendendo exclusivamente ao servidor, no horário de 8 da manhã às 17 horas, sem intervalo para almoço.
O decreto, que dispõe sobre o recadastramento, é de 24 de maio e foi assinado pelo prefeito Joel Rodrigues.
O objetivo é atualizar as informações sobre a folha de pagamento, enquadramento funcional e lotação, e para facilitar o planejamento das despesas com pessoal.
O processo seguirá um calendário que tem como base o mês de aniversário do servidor:
Nascidos em janeiro, fevereiro e março, deverão fazer o recadastramento entre 05 e 09 de junho.
Os que nasceram em abril, maio e junho devem comparecer entre 12 e 16 de junho.
Os de nascimento nos meses de julho, agosto e setembro, se recadastrarão de 16 a 23 de junho.
E os nascidos em outubro, novembro e dezembro farão o recadastramento de 26 a 30 de junho.
Os servidores ativos deverão apresentar os seguintes documentos:
a) RG ou CNH ou Carteira de Trabalho;
b) CPF;
c) comprovante de residência em um dos últimos três meses ou declaração de residência;
d) certidão de nascimento dos dependentes ou documento de identificação com foto dos mesmos;
e) PIS/PASEP/NIT;
f) apostila de posse (portaria), CTPS;
g) certidão de casamento, Declaração Judicial de União Estável e/ou nascimento.
Os pensionistas deverão apresentar os mesmos documentos que constam nos ativos, nos itens a, c, g, além da Certidão de Óbito e CPF do instituidor da pensão. Os aposentados precisam levar os mesmos documentos que constam nos itens dos ativos: a, b, c, d, e, g, além do Título de Eleitor e ato de concessão e/ou publicação da aposentadoria.
Já os dependentes, para o recadastramento, necessitam levar documento de identificação com foto ou certidão de nascimento, laudo médico, atestando incapacidade definitiva, no caso de maior inválido, e Termo de Curatela ou Interdição, no caso de inválido.
Para fins de enquadramento de servidores, é preciso ter em mãos o Certificado de Ensino Médio/Técnico, Diploma de Conclusão de Ensino Superior e Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutourado).
Quem não comparecer ao recadastramento obrigatório terá o pagamento suspenso no mês seguinte. Segundo o prefeito Joel Rodrigues, este procedimento será feito anualmente, para a completa atualização de dados cadastrais e organização administrativa do município.
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