Redução da maioridade penal é tema de debate na Escola Pequeno Príncipe

15/04/2015 10h12

Nos últimos dias tem se discutido sobre a redução da maioridade penal, uma proposta que está em pauta no cenário nacional. Atenta aos temas atuais e para favorecer o debate sobre esse assunto tão polêmico e que tem dividido opiniões, a Escola Pequeno Príncipe, em Floriano, promoveu um evento para discutir a questão.

A mediadora foi a professora de Redação do Ensino Médio, Maria do Socorro Siqueira, idealizadora do projeto. O seminário “A redução da maioridade penal no Brasil”, teve como debatedor o Delegado Walter Júnior, titular do 1º Distrito Policial, que apresentou e explanou seus posicionamentos e reflexões sobre o assunto.


Na ocasião, foram discutidos diversos argumentos favoráveis e contrários sobre a redução da maioridade penal, e os alunos puderam tirar suas dúvidas.

O grande questionamento é se essa medida será eficaz. A discussão é marcada por posicionamentos diferentes: para alguns, a redução da maioridade penal não trará os efeitos esperados, para outros, o receio da prisão inibiria a participação dos menores no crime.


No Brasil, há hoje cerca de 11 mil adolescentes infratores. Pela lei vigente, eles não podem ser conduzidos às prisões comuns. No máximo, podem ficar até três anos em instituições de reeducação, como a Febem.

A professora Maria do Socorro enfatizou a importância de debater o tema junto aos estudantes. “É um tema que está sendo muito debatido no congresso nacional e que já está há vinte anos sendo discutido e nós trouxemos à tona. Trouxemos o delegado para debater junto com a gente e explicar tudo que está acontecendo. Começamos estudando o tema em sala de aula abordando diversos assuntos, votação sobre a opinião dos alunos, se são a favor ou contra à redução da maioridade penal, este debate com delegado que veio mostrar seu ponto de vista, e para concluir será produzida uma redação em sala de aula referente ao tema”, destacou.


Uma das alternativas propostas por especialistas seria promover mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumentar o tempo de permanência dos jovens nas instituições socioeducativas. A solução para o problema da criminalidade juvenil não é tão simples, por isso a discussão sobre a maioridade penal deve ser abrangente e envolver diferentes áreas do conhecimento. A Escola Pequeno Príncipe entende que a reflexão dessa temática no âmbito institucional é de grande importância para a formação humana, pessoal e intelectual dos alunos.