Reunião discute alto índice de demandas judiciais de medicamentos em Floriano

18/01/2019 08h05

Fonte SECOM

Na manhã de quarta-feira (16), uma reunião, realizada no Fórum de Floriano, discutiu sobre o grande número de pedidos, na justiça, do fornecimento de medicamentos, que normalmente não são disponibilizados nas UBSs, e oxigênios medicinais; e a responsabilidade de cada instância de governo (Município, Estado e União), em relação ao cumprimento das demandas judiciais.

A discussão foi conduzida pelo Juiz, Raimundo José de Macau Furtado, com a presença do representante do Ministério Público, promotor Arimatéa Leão e de secretários de saúde e representantes dos municípios, que fazem parte da 10ª Gerência Regional de Saúde, inclusive Floriano.

A secretária de Saúde de Floriano, Thais Braglia, tem se queixado, constantemente, que o município tem bancado, sozinho, as despesas para o atendimento do grande número de medicamentos fornecidos por ordem judicial.


Hoje o município de Floriano atende a 91 demandas judiciais. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), pontua quais medicamentos são de responsabilidade municipal e quais são do estado e da União.

Atualmente, 87% dos recursos empregados para oxigênio medicinal, em Floriano, atendem exclusivamente à demanda judicial, o que correspondeu, em 2018, a um gasto anual de R$ 240.000,00. Em média 30% dos valores gastos com aquisição de medicamentos, são utilizados para atender demanda judicial, mensalmente.

Na reunião, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (COSEMS – PI), propôs a criação da “Câmara Técnica”, composta por representantes das Secretarias de Saúde, defensores públicos, representantes de órgãos estaduais, dentre outros, para avaliar os pedidos de medicações específicas, evitando assim a expedição de liminares, tornando o processo mais eficiente.

“Os pacientes necessitam desta medicação, não vamos deixar de atender, mas apenas dar as competências para cada esfera, diminuindo as demandas judiciais e atendendo, de modo mais eficaz, aos pacientes que necessitam de medicações mais especificas”, pontuou a secretária Thais Braglia.

O município atualmente recebe, em média, R$ 27.000 para gastos com aquisição de medicação, complementando o valor com recursos próprios, para conseguir atender à população florianense. Outra reunião deve ser realizada para planejamento da Câmara Técnica, buscando assim, maior eficácia na resolução do problema e facilitação ao acesso dessas medicações.

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