Reunião discute sobre Seminário de Formação que acontecerá em Floriano
21/10/2015 15h16Na manhã desta quarta-feira (21), aconteceu na Secretaria Municipal de Educação uma reunião sobre o Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante que acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de novembro, em Floriano.
O encontro contou com a participação dos Conselheiros Municipais, Secretários Nelson Júnior e Márcio Neiva e o Técnico do TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado do Piauí) Francisco Mendes Ferreira.
Imagem: FlorianoNews
Realizado há mais de cinco anos pelo Tribunal de Contas do Piauí, o Seminário tem o intuito de aproximar o órgão da sociedade local e das cidades circunvizinhas, evidenciando a importância dos Conselhos Municipais para o desenvolvimento social, além de apresentar boas práticas de participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.
A programação conta com palestras como as sobre as Regras de Aposentadorias, as Principais Falhas na prestação de Contas e a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Desenvolvimento Local.
Imagem: FlorianoNews
O evento também terá minicursos tratando de variados temas como Licitações e Contratos, Lei de Responsabilidade Fiscal e Processo Legislativo Municipal. O último dia de Seminário é voltado para conselheiros municipais, conselheiros tutelares e sociedade civil.
O Seminário será realizado na Universidade Federal do Piauí. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas através do site do TCE.
PROGRAMAÇÃO
Dia 19/11/2015 – PRIMEIRO CICLO DE PALESTRAS
Local: AUDITÓRIO DA UFPI – CAMPUS – FLORIANO-PI
Público Alvo: Prefeitos, Vereadores, Servidores Públicos, Conselheiros Municipais, Profissionais Liberais e Sociedade Civil.
17:00 – Credenciamento.
18:00 – Abertura
18:40 – Palestra: Conhecendo o Tribunal de Contas.
Palestrante: Jaylson Fabianh Lopes Campelo – Conselheiro Substituto do TCE/PI
19:20 – Palestra: Principais Falhas em Prestações de Contas.
Palestrante: Vilmar Miranda – Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE-PI.
20:00 – Palestra: Regime Próprio de Previdência.
Palestrante: Alex Sandro Lial Sertão – Assessor Jurídico do TCE/PI.
21:30 - Coquetel.
Dia 20/11/2015 – SEGUNDO CICLO DE PALESTRAS
Local: AUDITÓRIO DA UFPI – CAMPUS – FLORIANO-PI
08:00 - Palestra: Fortalecimento do Controle e Cidadania através da Ouvidoria do TCE.
Palestrante: Antônio Luís Medeiros de Almeida Filho – Auditor Governamental da CGE/Ouvidoria do TCE-PI.
08:40 - Palestra: A Atuação do Ministério Público de Contas.
Palestrante: José Araújo Pinheiro Júnior – Procurador do Ministério
Público de Contas do TCE/PI.
09:20 - Coffe-Break
09:40 - Debate com participação de Conselheiros/Auditores do TCE e da Sociedade Civil.
Mediação: Profª. Anete Marques da Silva – Vice Diretora da EGC do TCE/PI.
Dia 20/11/2015 – PRIMEIRO DIA DE MINICURSOS
Local: COLÉGIO TÉCNICO – CAMPUS – FLORIANO-PI.
14:00 - Minicursos: Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia na Visão do TCE-PI.
Ministrante: Leonardo Cesar Santos Chaves - Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE/PI.
14:00 - Minicurso: ICMS Ecológico/Como Captar Recursos para o Município.
Ministrante: Luís Fernando Ramos Ribeiro Gonçalves – Consultor Jurídico do TCE/PI.
14:00 - Minicurso: Orçamentos Públicos.
Ministrante: Alisson Felipe de Araújo – Conselheiro Substituto do TCE/PI
14:00 - Minicurso: Licitações e Contratos.
Ministrante: Elbert Luz Alvarenga - Assessor Jurídico do TCE/PI.
14:00 - Minicurso: Administração Tributária Municipal (Planejamento, Eficiência e Inteligência Fiscal).
Ministrante: Francisca Stael Freire Vieira – Consultora Municipal.
14:00 - Minicurso: Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
Ministrante: Delano Câmara – Conselheiro Substituto do TCE-PI.
14:00 - Minicurso: A Importância dos Conselhos Tutelares e suas Atribuições.
Ministrante: Dilma Teles Campos – Diretora Técnico-Pedagógica da APPM-PI.
14:00 - Minicurso: Processo Legislativo Municipal.
Ministrante: Tiago Sá - Assessor Jurídico da AVEP.
Dia 21/11/2015 – Sábado Manhã - SEGUNDO DIA DE MINICURSOS
Local: COLÉGIO TÉCNICO – CAMPUS – FLORIANO-PI.
08:00 - Minicurso: Licitações e Contratos.
Ministrante: Elbert Luz Alvarenga - Assessor Jurídico do TCE/PI.
08:00 - Minicurso: Compras Governamentais.
Ministrante: Marco Antônio da Cruz Rodrigues – Consultor do SEBRAE.
08:00 - Minicurso: Obras e Serviços de Engenharia Legal.
Ministrante: Sandro Antônio da Cunha Souza - Engenheiro de Agrimensura e Engenheiro de Segurança do Trabalho do CREA/PI.
08:00 - Minicurso: Regime Próprio de Previdência Social.
Ministrante: Alex Sandro Lial Sertão – Assessor Jurídico do TCE/PI.
08:00 - Minicurso: Conselhos de Direitos da Criança e Políticas Públicas para Infância e Adolescência.
Ministrante: José Claudeir Batista Alcântara – Assessor Especial do Centro de Apoio Operacional de Defesa à Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Piauí.
08:00 - Minicurso: SAGRES 2016.
Ministrante: Hélcio de Abreu Soares – Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE/PI.
DIA 21/11/2015 – SEGUNDO CICLO DE PALESTRAS
Local: AUDITÓRIO DA UFPI – CAMPUS – FLORIANO-PI.
08:00 - Palestra: Controle Social: Estratégias Políticas e Técnicas dos Conselheiros.
Palestrante: Edilson Correia Alves Lima – Auditor Fiscal da CGU-PI
08:40 - Palestra: A Importância dos Conselhos Municipais e suas Principais Prerrogativas.
Palestrante: Helano Müller Guimarães – Auditor do Tribunal de Contas da União do TCU-PI.
09:20 - Palestra: O Controle Social na Área da Infância e Juventude.
Palestrante: Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.
10:00 – Coffe-Break
10:20 – Encerramento.
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