SDR e SEMED divulgam resultado da licitação de compra e venda de alimentos da Agricultura Familiar

26/05/2016 20h26

Fonte Secom

As Secretarias Municipais de Desenvolvimento Rural e Educação divulgaram, na manhã de quarta-feira (25), a lista com o nome de 34 agricultores que tiveram seus projetos contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, cumprindo a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução FNDE nº 026/2013.

Após lançado o edital de licitação, os agricultores inscreveram seus projetos com o objetivo de participar da compra e venda de gêneros alimentícios que serão destinados às escolas municipais.

O Prefeito Gilberto Júnior afirmou que com a homologação deste edital, cumpre-se um comprometimento da administração pública com o homem do campo.

Sobre o FNDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

Para alcançar a melhoria e garantir uma educação de qualidade a todos, em especial a educação básica da rede pública, o FNDE se tornou o maior parceiro dos 26 estados, dos 5.565 municípios e do Distrito Federal. Neste contexto, os repasses de dinheiro são divididos em constitucionais, automáticos e voluntários (convênios).

Além de inovar o modelo de compras governamentais, os diversos projetos e programas em execução – Alimentação Escolar, Livro Didático, Dinheiro Direto na Escola, Biblioteca da Escola, Transporte do Escolar, Caminho da Escola, Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – fazem do FNDE uma instituição de referência na Educação Brasileira.